Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (13), durante o
lançamento do Mais Irrigação, que o programa poderá reverter a chamada
“indústria da seca” e mudar o perfil de desenvolvimento econômico do
Semiárido brasileiro, principalmente no Nordeste.
“Irrigação permanente e terras bem aproveitadas são a melhor
resposta para a seca. O Semiárido deixará de depender de programas do
governo e passará a ser um produtor de alimentos. Queremos que as
vítimas da seca deixem de ser os flagelados de todos os anos e passem a
ser os produtores de sempre”, disse a presidenta.
O Mais Irrigação prevê investimentos de R$ 3 bilhões do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) em projetos de produção de
biocombustíveis, leite, carne, grãos e fruticultura, para beneficiar
pequenos e médios produtores. Além dos R$ 3 bilhões da União, o governo
prevê investimentos de R$ 7 bilhões por meio de parcerias com a
iniciativa privada.
O principal eixo do programa é o que cria concessões para o setor
privado objetivando a implantação de infraestrutura e exploração de
áreas irrigadas. As concessões terão prazo até 40 anos e os os
vencedores serão definidos pelo valor da tarifa de uso das terras
irrigadas, segundo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra
Coelho. “Quem terá o direito de ocupar será o que propor a tarifa de
irrigação mais competitiva”, declarou.
A parceria com o setor privado, segundo a presidenta, vai acelerar a
implantação dos projetos e a obtenção de resultados. “A proposta de PPP
[parceria público-privado] vai permitir que a força do setor privado e
os recursos públicos permitam que aceleremos a realização dos
investimentos, mas também dos resultados. Queremos que seja uma parceria
bem sucedida”, disse Dilma.
Dezesseis estados serão beneficiados pelo Mais Irrigação: Alagoas,
Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do
Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Os investimentos serão feitos principalmente na Região Nordeste,
segundo a presidenta da República. “Essa é a região histórica em que o
Brasil viu a seca ocorrer. Sabemos o que é o drama da seca”. Apesar da
seca severa que a região continua enfrentando, na avaliação de Dilma, os
programa sociais implantados nos últimos anos têm amortecido os
impactos da falta de água.
“Se os males provocados pela estiagem são ainda extensos, temos o
compromisso de superá-los, e estão sendo enfrentados com firmeza. Temos
hoje uma rede de proteção social robusta da qual nos orgulhamos, que
evitou que a seca se transformasse em fome, em saques, em êxodos”,
ressaltou.
Os primeiros editais de concessões para projetos do Mais Irrigação
foram lançados hoje. No total, 66 projetos receberão recursos do
programa.
Edição: Aécio Amado
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-13/dilma-diz-que-irrigacao-vai-mudar-perfil-de-desenvolvimento-do-semiarido
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