Imagem: www.av5.com.br
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João
Rezende, disse hoje (7) que o leilão da faixa de frequência de 700
mega-hertz (MHz), que será usada para ampliar a tecnologia 4G no país,
deve acontecer “o mais rápido possível”.
Segundo
ele, a agência irá trabalhar para que a licitação seja feita ainda em
setembro. O edital do leilão só poderá ser publicado no Diário Oficial da União depois da aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e a licitação deve acontecer 30 dias depois da publicação.
Rezende
disse que a Anatel deve responder até a próxima quarta-feira (12) aos
questionamentos feitos pelo TCU sobre o edital. Na semana passada, uma
medida cautelar suspendeu a publicação do edital até que a questão seja julgada pelo plenário do tribunal.
Entre
as questões levantadas pelo TCU que serão respondidas pela agência está
a isonomia entre as empresas que entrarem para operar na faixa de 700
MHz e as que já oferecem o 4G por meio da faixa de 2,5 giga-hertz (GHz),
licitada em 2012. Ontem (6), o ministro relator da matéria no TCU,
Benjamin Zymler, disse que os estudos apresentados pela Anatel não o
convenceram de que há equilíbrio na disputa entre as empresas que já têm
autorização para operar o 4G e os novos pretendentes. O TCU pediu à
Anatel um plano de negócios que mostre isonomia no setor.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2014-08/anatel-quer-leilao-de-4g-o-mais-rapido-possivel-diz-joao-rezende
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