Brasília - O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à
Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de
CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros.
A votação ocorreu sob protestos dos senadores do Amazonas, que
argumentam que a chamada PEC da Música prejudicará as empresas
instaladas no estado e que usufruem das vantagens da Zona Franca de
Manaus.
A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11.
Na ocasião, os parlamentares do estado conseguiram atrasar a sessão de
modo que não houve quórum para que a matéria fosse aprovada também em
segundo turno. Hoje, no entanto, eles não tiveram sucesso e a maioria
dos senadores aprovou o texto por 61 votos a favor e 4 contrários.
Nos dois turnos de votação, as sessões do Senado contaram com a
presença de diversos cantores e compositores que pediram a aprovação da
PEC. Eles acreditam que a proposta vai contribuir para que os CDs e DVDs
originais possam concorrer com os piratas, que são mais baratos. Como
não houve alteração em relação ao texto da Câmara, a matéria segue para
promulgação. Uma sessão solene foi convocada pelo presidente Renan
Calheiros (PMDB-AL) para marcar a promulgação da PEC.
Edição: Juliana Andrade
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-24/pec-da-musica-e-aprovada-em-segundo-turno-no-senado
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