Brasília – O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM),
Roberto d'Avila, disse hoje (10) que vai defender no Senado a manutenção
do texto da medida provisória que cria o Programa Mais Médicos, que foi
aprovada ontem (9) na Câmara. Apesar de o texto transferir para o
Ministério da Saúde a atribuição de conceder aos médicos estrangeiros o
registro provisório, o presidente do CFM avaliou que a categoria saiu
vitoriosa do embate.
“Quem cedeu muita coisa foi o governo. Penso que fomos vitoriosos.
Foi um sucesso, uma vitória para os médicos”, disse em entrevista à
imprensa.
A concessão dos registros provisórios provocou divergências entre o
governo e os conselhos regionais de medicina. Alguns deles entraram com
ações na Justiça pelo direito de não conceder o registro aos médicos
estrangeiros do programa. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu das
ações e conseguiu decisões favoráveis.
O presidente do CFM minimizou a retirada da atribuição dos conselhos
regionais. O texto que segue para o Senado prevê que caberá ao
Ministério da Saúde essa ação. “Isso agradou a muitos presidentes de
conselhos porque retira uma grande responsabilidade desses conselhos.
Quem vai se responsabilizar como cossolidário é quem assinou o registro.
Caberá a nós fiscalizar”, disse.
Embora defenda a manutenção do texto como foi aprovado na Câmara,
Roberto d'Avila reforçou que isso não significa que o CFM aprove o
programa. “Não aderimos ao Programa Mais Médicos, continuamos com as
mesmas críticas”, disse.
Um dos pontos que o presidente ressaltou como positivo foi a
retirada de um capítulo do relatório final da medida provisória que
previa a instalação de fórum para estabelecer competências profissionais
na área de saúde. A previsão de ser implementada uma carreira médica
nacional em até três anos também foi destacada por Roberto d'Avila.
Edição: Carolina Pimentel
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-10/cfm-vai-defender-no-senado-mp-do-mais-medicos-aprovada-na-camara
Nenhum comentário:
Postar um comentário