Com críticas às recentes mudanças de partido negociadas especialmente
pelas duas novas legendas brasileiras - o Pros e o Solidariedade -, os
senadores aprovaram na noite desta terça-feira (8) o projeto que inibe a
criação de siglas no País (veja aqui).
O projeto, aprovado em abril na Câmara dos Deputados, restringe o
acesso dos novatos ao tempo de televisão e ao fundo partidário. Sem
alterações no Senado, a matéria segue agora para a sanção da presidente
Dilma Rousseff. A retomada do assunto, encampada pelo PMDB, ocorre na
primeira sessão após o encerramento do prazo para mudanças de partido e
criação de novas siglas, vencido no sábado (5). As novas regras valem
para as eleições de 2016. O texto define o cálculo de rateio do Fundo
Partidário e do tempo de televisão com base na bancada eleita. Dessa
forma, o partido Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva, que
teve sua criação rejeitada pelos ministros do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) na semana passada, será diretamente atingido, já que
primeiro precisará eleger deputados federais para acessar os recursos do
fundo e ter direito a tempo de propaganda de rádio e TV. Os únicos
votos contrários à proposta, inclusive, foram de senadores simpáticos à
ex-ministra: Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Lídice
da Mata (PSB-BA).
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/14434-senado-aprova-projeto-que-inibe-a-criacao-de-partidos.html
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