Fonte: blog.seac-rj.com.br
As desonerações e as receitas abaixo do previsto com o Refis da Crise
reduziram a arrecadação federal em outubro. Segundo números divulgados
há pouco pela Receita Federal, a arrecadação federal somou R$ 106,215
bilhões no mês passado, queda de 1,33% em relação a outubro de 2013
descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA).
O desempenho de outubro reduziu o
crescimento real acumulado da arrecadação em 2014. Nos dez primeiros
meses do ano, a arrecadação federal somou R$ 968,725 bilhões,
crescimento de 0,45% acima do IPCA na comparação com o mesmo período de
2013. Até setembro, o crescimento acumulado somava 0,67% acima do IPCA.
De
acordo com a Receita Federal, as desonerações e o fraco desempenho da
economia refletiram-se na baixa arrecadação em outubro. As reduções de
tributos para estimular a economia fizeram o governo deixar de arrecadar
R$ 1,48 bilhão a menos em outubro na comparação com o mesmo mês do ano
passado. Os principais responsáveis pela queda foram a desoneração da
folha de pagamentos, com impacto de R$ 657 milhões e a desoneração dos
planos de saúde, com impacto de R$ 160 milhões.
O baixo
crescimento da economia também influenciou a arrecadação em outubro. A
queda de 2,1% na produção industrial em setembro (cujo resultado se
refletiu na arrecadação de outubro) impediu a recuperação das receitas
com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), neutralizando o
aumento da arrecadação esperado com o fim de algumas desonerações. Em
outubro, a arrecadação de IPI 3,34% acima do IPCA.
A redução de
0,9% nas vendas de bens e de serviços impediu o crescimento da
arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos que incidem
sobre o faturamento. No mês passado, a arrecadação dos dois tributos
subiu apenas 1,83% acima da inflação oficial.
A queda da
lucratividade das empresas, no entanto, foi a grande responsável pelo
desempenho da arrecadação em outubro. No mês passado, a arrecadação de
Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido caiu 14,07% em relação a outubro do ano passado. Segundo a
Receita, a queda das estimativas mensais de lucro diminuiu o pagamento
dos dois tributos, refletindo a deterioração das expectativas de lucro
das grandes empresas.
Pelo segundo mês seguido, a arrecadação com
a reabertura do Refis da Crise veio abaixo do esperado. A Receita
esperava arrecadar R$ 2,2 bilhões por mês até o fim do ano com a nova
renegociação de dívidas de contribuintes com a União, instrumento usado
para reforçar o caixa federal em ano de crise econômica. Em outubro, no
entanto, o governo obteve R$ 1,67 bilhão. Originalmente, o Fisco
esperava obter R$ 19 bilhões de agosto a dezembro com a reabertura do
Refis da Crise.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2014-11/desoneracoes-e-baixa-arrecadacao-do-refis-derrubam-arrecadacao-em-outubro
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