A Europa (mais uma vez) na encruzilhada

A profundidade da crise atual deixa em evidência não apenas as dificuldades relacionadas à questão econômica, mas também aquelas associadas ao projeto de construção de um novo espaço na geopolítica internacional. Tudo se passa como se não fosse possível o desenho de uma outra Europa.

Paulo Kliass

A dimensão da crise econômica e financeira que vem assolando o continente europeu é, sem dúvida alguma, parte integrante da desestruturação mais ampla que o sistema capitalista vem enfrentando em escala internacional ao longo dos últimos anos. Porém, a forma como ela se manifesta entre os países da zona do euro guarda algumas particularidades, que podem colocar em risco o sonho da própria unificação européia.

A profundidade da crise atual deixa em evidência não apenas as dificuldades relacionadas à questão econômica, mas também aquelas associadas ao projeto de construção de um novo espaço na geopolítica internacional. Assim, cada vez mais fica identificado no imaginário popular o processo que levou ao quadro crítico que atravessam os países europeus com o processo de unificação. Tudo se passa como se não fosse possível um outro modelo de construção comunitária, o desenho de uma outra Europa. Ou seja, um reducionismo exagerado, levando a que a única alternativa seja retornar ao desenho da situação pós Segunda Guerra. E daí para o discurso catastrofista é um pulo: “se não for do jeito que estamos fazendo, será o retrocesso e o caos!”.

União Européia: entre a utopia e a realidade
Isso porque é importante não confundirmos o projeto de constituição do espaço europeu com a realidade objetiva promovida pela implementação de uma unificação nos marcos da política neoliberal, hegemônica por todos os cantos do mundo desde o início dos anos 1980. Quem mais batalhou pela afirmação de um processo unificador foram as forças políticas progressistas européias, ainda que houvesse também um interesse estratégico das nações capitalistas em criar uma barreira face às fronteiras do então chamado bloco dos países do socialismo real. Mas, de qualquer forma, a construção européia significava a busca da paz entre nações com histórico rico em beligerância. E ainda a afirmação da liberdade, da igualdade, da fraternidade e da solidariedade. O sonho europeu estava baseado na experiência dos horrores das 2 Grandes Guerras do século passado, no terror provocado pela intolerância e pelo chauvinismo face aos vizinhos, na necessidade de colocar a convivência harmônica e o respeito ao outro na ordem do dia da reconstrução do continente.

Porém, aquilo que estava programado para ser a Europa dos povos, a Europa das nações foi, pouco a pouco, cedendo espaço para a Europa das grandes empresas, a Europa do capital. O processo de consolidação das idéias do liberalismo mais exacerbado, a partir da hegemonia da dupla Margaret Thatcher e Ronald Reagan no cenário mundial, encontrou espaço também no âmbito das instituições do continente europeu e de seus governos, assim como ocorria com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM). Aproveitando o suporte político, e mesmo de natureza ideológica, conferido pelos próprios partidos de orientação socialista nos países europeus, a construção da unidade européia manteve sua continuidade, mas por outros caminhos bem diversos da utopia inicial.

Déficit democrático e viés neoliberal
Duas características foram marcantes nessa nova etapa. Em primeiro lugar, o chamado déficit democrático. As decisões e as implementações da política de unificação eram pouco submetidas à influência da decisão popular em seus países de origem. A cristalização de um verdadeiro “novo poder” em Bruxelas e demais centros de decisão político-administrativa europeus conferia autonomia a uma tecnocracia que não dependia diretamente do voto para continuar a exercer sua missão. Assim, verificou-se um processo crescente e contínuo de afastamento das decisões tomadas nos gabinetes em relação à temperatura político-social aferida nas ruas, cidades e campos dos países membros. Em segundo lugar, o período caracterizou-se pelo viés neoliberal de tais políticas, sugerindo e obrigando os integrantes de governos da comunidade européia a seguir a agenda padrão do liberalismo obnubilado. Isso significava a implementação de processos de privatização de suas empresas estatais, a desregulamentação de seus serviços públicos, a redução de despesas de natureza social em seus orçamentos nacionais, a abertura descontrolada para a internacionalização do sistema financeiro, entre outros aspectos nocivos aos países. Era a época de ouro do chamado social-liberalismo.

A realidade da União Européia (UE) foi sendo construída, assim, por dois vetores bastante distintos. De um lado, o que poderia ser chamado de arquitetura político-institucional. De outro lado, um conjunto de regras e políticas ligadas a uma verdadeira engenharia econômico-financeira. Em alguns momentos, esses vetores se consorciam, a exemplo da constituição do Banco Central Europeu (BCE) ou na configuração política no interior do Parlamento Europeu, onde a maioria dos deputados sempre teve uma tendência a apoiar as decisões emanadas da Comissão Européia e de outros órgãos técnicos centrais. Porém, em outros momentos, a própria instância institucional abria espaço para críticas às decisões provenientes de Bruxelas, como foram os plebiscitos realizados nos países membros para confirmar os tratados mais importantes da unificação. E em alguns casos, a população optou por negar o apoio necessário.

Arquitetura político-institucional e engenharia econômico-financeira
A arquitetura político-institucional avançava ao seu ritmo, com a constituição e o aperfeiçoamento do funcionamento das organizações comunitárias, como o Conselho da Europa, a Comissão Européia, o Parlamento Europeu, o BCE, as diversas instâncias jurídicas européias, entre tantos exemplos. Porém era muito difícil conseguir alguma harmonização no curto prazo entre situações que envolviam realidades tão díspares no interior do continente europeu. Um dos maiores desafios é como preservar as identidades de elementos como o local, o regional, o nacional e o europeu. As línguas, as tradições culturais, os direitos e conquistas sociais, as atividades econômicas, o meio-ambiente, tudo isso compõe um mosaico de diversidade que clama por não ser destruído no processo de uniformização.

Mas o problema central estava justamente no poder originário, na gestação mesmo da UE. Trata-se de uma utopia construída ao longo de décadas, onde os Estados nacionais mantêm sua soberania e independência, mas abrem mão de alguns elementos para a criação de uma dimensão supranacional. As políticas e as regras tributárias ainda pertencem aos países membros. Cada um tem seu sistema de impostos e elabora seu próprio orçamento nacional com base nessas fontes de receita. No entanto, quando vamos para a política monetária, dá-se o inusitado da engenharia econômico-financeira. Os países abriram mão de suas respectivas moedas nacionais e adotaram o euro como moeda comum. Com isso, abdicaram da soberania relativa à emissão monetária e passaram a depender exclusivamente das deliberações do BCE a respeito.

Em conseqüência, deixaram de ser soberanos também sobre sua política cambial, uma vez que as relações de exportação e importação para além das fronteiras da UE passam a ser efetuadas em euro. E, por último, abriram mão das decisões a respeito da taxa básica de juros européia, tarefa que cabe também ao BCE.

Como não há um Tesouro Europeu nem uma política de tributos de Bruxelas, o que a Comissão Européia faz é um acompanhamento das regras fixadas para os países membros quanto à evolução de suas receitas e despesas nacionais. Assim, a UE pratica uma política fiscal de forma indireta, estabelecendo limites para o endividamento público (no máximo 60% do PIB sob a forma de dívida dos governos nacionais) e limites para o déficit público anual dos países membros (3% do PIB).

Novo quadro: Hollande na França e impasse na Grécia
E aqui vale a máxima de que enquanto a economia vai bem, não há muito com o que se preocupar. A questão da gestão econômica ortodoxa de Bruxelas só passou a ser efetivamente um problema de fundo para a União Européia, a partir da crise econômica que eclode em 2008/9. As políticas sociais são desempenhadas pelos Estados nacionais, pois não há salário desemprego, previdência, sistema de saúde ou educacional europeu. E para desempenhar melhor suas funções com o aprofundamento da crise social, os países precisam de recursos em seus orçamentos. Mas a chamada “regra de ouro” pela qual se orienta a Comissão Européia prevê cortes e mais cortes orçamentários. O BCE só ajuda, com recursos monetários, os bancos e demais instituições do sistema financeiro. E o desenrolar da história mais atual todos acompanhamos em nosso cotidiano. Irlanda, Espanha, Portugal e Grécia são os casos mais dramáticos.

Um dos capítulos mais recentes desse longo enredo foi a vitória do socialista François Hollande na França. Imbuído de um forte discurso oposicionista à gestão da dupla Merkel-Sarkozy, o recém empossado presidente francês pretende alterar a política econômica de “austeridade e nada mais”. Ele introduziu um novo ingrediente ao debate, propondo que a UE deva se preocupar também com o crescimento da economia da região, com o intuito de recuperar a capacidade de receita dos Estados membros, amenizar os efeitos do desemprego etc.

O outro caso é o do complexo tabuleiro de xadrez político na Grécia. Fruto do agravamento da já crítica situação social e econômica daquele país, o recado das urnas abriu espaço para um tema espinhoso, até então considerado um verdadeiro tabu no interior da UE. Trata-se da possibilidade de um membro deixar a zona do euro e recuperar sua própria moeda nacional. Afinal, o movimento até então era no sentido contrário: pressão de outros países para entrarem na união monetária e a resistência de Bruxelas em aceitar esse tipo de ingresso. O resultado eleitoral recente não permitiu a composição de uma maioria no Parlamento de Atenas, sendo a saída da UE um dos pontos nevrálgicos da polêmica. As próximas eleições parlamentares gregas, em princípio convocadas para junho, deverão dar um contorno mais nítido a tal alternativa. Uma possibilidade colocada é o abandono do euro e a volta à antiga moeda, o dracma.

Esse é quadro da nova encruzilhada que a Europa enfrenta. Tudo leva a crer que esteja terminada a fase do “arrocho total, custe o que custar”, comandada pela aliança conservadora entre os governos de França e Alemanha. Avizinha-se uma flexibilização na conduta econômica a partir de Bruxelas. Porém, a grande incógnita é saber como resolver as graves seqüelas sociais que as populações dos países membros sofrem e como evitar que o quadro dramático não caminhe para soluções que incluam, por exemplo, o recuo na utilização do euro como moeda para alguns desses países. Há numerosos analistas que prevêem a possibilidade de um efeito contágio, a partir de uma eventual saída da Grécia, com repercussões sobre Portugal e Espanha.

Até o momento, Hollande busca apresentar essa terceira via: Europa sim, mas com crescimento e sem ortodoxia – esse é o seu recado. Mas seu discurso se orienta, por enquanto, apenas para a França. O que falta são verdadeiras lideranças no âmbito europeu, com propostas e capacidade de convencimento dos demais países de que as políticas públicas da Europa precisam mudar, antes que a União Européia se desintegre.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5599