ANTT faz leilão de trecho da BR-040

Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promove hoje (27), às 10h, na BM&FBovespa, o leilão da BR-040/DF/GO/MG. Na última segunda-feira (23), oito grupos interessados em participar do leilão entregaram as propostas, que tiveram todas as garantias aceitas.
Segundo os documentos da ANTT, entre os candidatos, cinco participam isoladamente e três em consórcios. Este é o maior número de propostas entre os cinco leilões de rodovias deste ano. O grupo vencedor poderá explorar por 30 anos a operação da rodovia e será obrigada a prestar serviços de recuperação, conservação, manutenção, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da estrada.
A rodovia deverá ser concedida dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), do governo federal, que já licitou, entre outros trechos, a BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, e a BR-163 em Mato Grosso.
De acordo com a ANTT, a assinatura do contrato de concessão será no dia 6 de março de 2014. O segmento vai de Brasília, do entroncamento com a BR-251, até Juiz de Fora, em Minas Gerais. A previsão é que haja 11 praças de pedágio no trecho. O preço máximo do pedágio no leilão será R$ 9,74 para cada 100 quilômetros.
*Colaborou Sabrina Craide
Edição: Graça Adjuto

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-27/antt-faz-leilao-de-trecho-da-br-040

As chuvas que caíram em Alagoinhas na ultima sexta feira, causaram muito transtornos e prejuízos.

As chuvas que caíram em Alagoinhas na ultima sexta feira, causaram muito transtornos e prejuízos. A meteorologia, alerta para um verão com chuvas cada vez mais fortes e frequentes. É claro que o homem não é páreo para "enfrentar" a natureza, porem cabe ao poder publico, principalmente no plano municipal, adotar medidas que minimizem esse impacto.
A adoção de ações preventivas, como a limpeza de bueiros, canais, recolher lixo de locais com possibilidade de alagamento, limpeza de rios que cortam a cidade (Rio Catu), adoção de medidas emergências que garantam um maior escoamento das águas da chuva e alerta a população em áreas de risco de inundação, são importantes no período que antecede essas fortes chuvas, como vimos na sexta feira. Se mesmo com todas as ações tomadas, ocorrer alagamentos, queda de arvores, o governo deve ter um plano de contingência e atendimento a emergências, pronto para ser adotado. Para onde serão levados os desabrigados? Qual a estrutura que está disponível?? Quem ficara responsável para acionar os órgãos municipais, estaduais, federias e empresarias??? Quais as unidades de saúde que serão utilizadas???? Como fica a questão de fornecimento de alimento, remédios, roupas e coisas do tipo????? Desconheço que Alagoinhas possua um plano como este. Já fiz diversas cobranças e alertas ao "Novo Tempo" sobre a necessidade de adoção de um plano municipal e o funcionamento da defesa civil, inclusive me coloquei a disposição para realizar uma articulação com a defesa civil estadual e a Petrobras, que podem auxiliar na elaboração e treinamento das pessoas envolvidas.
Mais do que uma cobrança, fica aqui um chamado publico, para que possamos urgentemente, preparar o poder publico municipal para situações como está e com isso minimizar os impactos da força da natureza sobre a população.
Abaixo, foto do parque na Luiz Viana, completamente alagado. Ficou parecendo mais um "parque aquático".

 

Informações do Facebook de Radiovaldo.

Violência contra a mulher: Maria da Penha diz que lei só no papel não funciona

Pedro Peduzzi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O combate à violência praticada contra a mulher tem um símbolo no Brasil: Maria da Penha. Farmacêutica bioquímica, Maria da Penha chegou a ficar internada por quatro meses devido a um tiro disparado pelo ex-marido, que a deixou paraplégica. O caso ganhou repercussão e, apesar da morosidade da Justiça, resultou na principal ferramenta jurídica de defesa das mulheres vítimas de violência. Ter seu nome vinculado à lei não a faz esmorecer. Em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, ela admitiu que a lei sozinha, só no papel, não funciona. O programa vai ao ar nesta quarta-feira (18), às 20h.
“Falta criar políticas públicas, [e investimentos em] delegacias da mulher, centros de referências da mulher, casa-abrigo e juizado”, disse Maria da Penha. “Mas não adianta ter a política pública se quem está trabalhando não for sensível e não for capacitado [para atender à mulher]”, acrescentou. Foram necessários quase 20 anos para que o ex-marido fosse condenado pelo crime que cometeu. Ele ficou preso dez anos e hoje está livre.
Penha considera a divulgação de casos iguais ao dela, ocorrido em 1983, muito importante. Em outra ocasião, lembrou a farmacêutica, ele tentou eletrocutá-la, danificando o chuveiro elétrico. “[Por isso] vou escrever um livro e contar minha história”, anunciou durante o programa. “O livro vai mostrar que o Poder Judiciário não faz justiça e que as políticas públicas que devem ser criadas para atender à lei não existem. [E mostrar que] gestor público não se sensibiliza [em casos que envolvem violência contra mulheres]”.
A lentidão do Judiciário foi criticada por ela durante a entrevista. “Eu vi a demora do Poder Judiciário, deixando o processo dentro das gavetas e atendendo recursos procrastinadores [impetrados com o objetivo de atrasar o processo]”. Penha lembrou que no primeiro julgamento o marido foi condenado a uma pena de oito anos, mas acabou livre por causa de recursos.
“Naquele momento, eu fiquei muito angustiada. Já era conduta do Judiciário garantir a impunidade dos agressores na época”, disse ela ao lembrar os efeitos que a situação causava em sua família. “Precisamos criar nossos filhos em um ambiente saudável, uma ambiente sem violência”, acrescentou. “E não adianta ter a política pública se quem está trabalhando não for sensível e não for capacitado. Mudar a cultura é difícil. Tem de haver um olhar público para quem tem a responsabilidade de aplicar e dar agilidade aos processos”.
*Colaborou: Gilberto Costa, da TV Brasil
Edição: Graça Adjuto

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-18/violencia-contra-mulher-maria-da-penha-diz-que-lei-so-no-papel-nao-funciona

Michele Bachelet vence é a nova presidente do Chile

Michelle Bachelet votando nas eleições deste domingo (AFP, Martin Bernetti)

 

A socialista Michelle Bachelet venceu as eleições presidenciais chilenas deste domingo, com 62,1% dos votos frente à candidata de direita Evelyn Matthei, que obteve 37,8%, com 99,85% das urnas apuradas, informou o Serviço Eleitoral do Chile.

 

 

Bachelet - uma pediatra de 62 anos-, garantiu seu retorno ao palácio presidencial de La Moneda depois de um primeiro governo, entre 2006 e 2010, quando se tornou a primeira mulher a ser presidente na história do país.

 

 

Depois de vencer no primeiro turno de 17 de novembro, com 46,6%, todos os prognósticos davam Bachelet como ampla vencedora. Evelyn Matthei, em segundo lugar, ficou com 25,1% dos votos no primeiro turno.

 

 

"Já está claro, ela ganhou. E a cumprimentaremos. Depois irei visitá-la, como corresponde, pessoalmente", disse Matthei a jornalistas na saída de sua casa, ao reconhecer sua derrota.

 

 

Em uma tradição republicana, o presidente Sebastián Piñera cumprimentou Bachelet por telefone, em um diálogo transmitido ao vivo pela televisão.

 

 

"Teve uma grande triunfo, queria lhe desejar o maior dos êxitos", disse Piñera a Bachelet, prometendo, além disso, uma atitude "patriótica e construtiva" na oposição.

 

 

"A partir do próximo ano vou ser a presidente de todos os chilenos e chilenas", respondeu a candidata vencedora, em suas primeiras declarações após a vitória.

 

 

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, também parabenizou Bachelet por meio do twitter.

 

 

"Felicito Michelle Bachelet por sua vitória nas eleições presidenciais do país irmão, o Chile", escreveu.

 

 

Em seu primeiro discurso como futura presidente, Michelle Bachelet afirmou: "Chile, agora, por fim, é o momento de fazer as mudanças".

 

 

Ao lado de seus filhos e sua mãe, Angela Jeria, ela falou para milhares de simpatizantes em um cenário montado na avenida Alameda de Santiago.

 

 

Durante a campanha, Bachelet prometeu um ambicioso programa de reformas, com uma reforma tributária para arrecadar 3% do PIB, educação gratuita universitária e uma nova Constituição.

 

 

A nova presidente afirmou que se trata de um momento histórico para o país, que "decidiu que é o momento de fazer profundas transformações" como a educação universitária gratuita, a reforma tributária ou a nova Constituição que ela propõe.

 

 

Bachelet também mencionou os estudantes que, em 2011, realizaram os maiores protestos no Chile desde a retomada da democracia, exigindo educação pública gratuita e de qualidade.

 

 

"O lucro não pode ser o motor da educação, a educação não é uma mercadoria, os sonhos não são um bem de mercado, é um direito de todos", disse a socialista.

 

 

"Não vai ser fácil, mas, quando foi fácil mudar o mundo para melhor?", questionou Bachelet diante de seus seguidores.

 

 

A socialista lembrou todos aqueles que morreram na ditadura, e prestou uma homenagem especial a seu pai, que "não deixou de me acompanhar um só dia da minha vida", disse a presidente.

 

 

 

Uma disputa inédita

 

 

Além das propostas de Matthei e Bachelet, a disputa que protagonizaram foi inédita e dramática, pela história trágica que envolve suas famílias.

 

 

É a primeira vez que duas mulheres se enfrentaram nas urnas na América Latina. Além disso, elas compartilham um passado comum.

 

 

Bachelet e Matthei são filhas de generais da Força Aérea que foram muito amigos e, quando crianças, brincavam juntas, mas o golpe de Estado de Augusto Pinochet, em 1973, determinou a vida de ambas.

 

 

Enquanto o general Alberto Bachelet foi preso e torturado até a morte por se manter leal ao governo de Salvador Allende, Fernando Matthei formou a junta militar do regime.

 

 

O Chile que espera a nova presidente

 

 

Bachelet assumirá o cargo dia 11 de março de 2014 e governará até 2018. Receberá uma economia que desacelera, após um crescimento este ano de 4,2%.

 

 

Menores investimentos em mineração, devido a uma queda internacional no preço das matérias-primas, impactarão o principal produtor mundial de cobre.

 

 

No nível social, deverá enfrentar uma série de demandas sociais, lideradas pelos estudantes, que já anteciparam que farão mobilizações em 2014 por educação pública, gratuita e de qualidade.

 

 

 

A vitória de Bachelet, pediatra de 62 anos, marca o retorno da esquerda à presidência do Chile, após quatro anos de governo de centro-direita de Sebastián Piñera, aliado de Matthei. A líder socialista encontra um país diferente do que assumiu em 2006, à frente da Concertação, coalizão de esquerda que governou o Chile por duas décadas.

 

 

Nos últimos dois anos, o Chile se viu envolto em uma série de revoltas estudantis que evidenciaram o descontentamento da população chilena com parte das políticas econômicas e sociais do país.

 

 

As manifestações pela reforma do sistema educacional provocaram os maiores protestos no país desde o movimento pelo fim da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990).

 

 

Bachelet fez da reforma da educação uma de suas principais bandeiras de campanha. Quatro líderes estudantis se lançaram como candidatos na coalizão de esquerda e foram eleitos, dando força às reformas prometidas por Bachelet, que defendeu a gratuidade da universidade pública, mas também representando um grande desafio para manter a coalizão unida.

 

 

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Editado do:

Estado de Minas, de AFP - Agence France-Presse e Notícias - R7 Internacional, de BBC Brasil -

URL:

http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2013/12/15/interna_internacional,479636/bachelet-e-a-nova-presidente-do-chile.shtml

http://noticias.r7.com/internacional/bachelet-vence-e-volta-a-presidencia-do-chile-15122013

Sonegômetro - Rede Globo é citada em documento na Polícia Federal por sonegar impostos -

A sonegação anual no Brasil é 20 vezes maior (R$ 400.000.000.000,00, quatrocentos BILHÕES de Reais), do que o valor gasto com o Programa Bolsa Família. O cálculo é do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que volta a exibir nesta quarta-feira (11), em Brasília, o Sonegômetro, para mostrar os prejuízos que o País tem com a sonegação.

R$ 400 bilhões representam aproximadamente 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riqueza produzidas no País) e 25% do que é arrecadado.

“Imagine se pegássemos esse valor e investíssemos em saneamento básico, na melhoria dos salário dos professores e na estruturação das carreiras de Estado. Seria um outro país, com R$ 400 bilhões a mais do que temos agora.”

Isso sem contar os valores da dívida ativa, que está em R$ 1,4 trilhão.

Documento com denúncia de sonegação de impostos pela Rede Globo tramita na PF



Manifestantes ligados a instituições da sociedade civil brasileira que lutam pela democratização da mídia e contra o cartel midiático formado no país marcaram um protesto, na tarde desta segunda-feira, em frente à sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, para que seja agilizado o processo em que a Rede Globo figura como principal suspeita de uma sonegação bilionária de impostos. O escândalo, denunciado por Miguel do Rosário, jornalista e editor do blog O Cafezinho, envolve além da sonegação,


o sumiço de parte do processo dentro da Receita Federal.


O núcleo fluminense do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, junto com o blog Megacidadania, protocolou a denúncia no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, seguindo os trâmites internos da instituição, que deu origem ao Ofício 13344/2013. O documento foi encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde se encontra no momento.


A PF apura dois crimes:

1) contra a Ordem Tributária, que é o crime da sonegação propriamente dita, e que pode envolver evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro;


2) ocultação de bens, diretos ou valores, que corresponde ao misterioso desaparecimento dos documentos originais, nos quais os auditores da Receita decidem pela condenação da Rede Globo pelo crime de sonegação.



O ofício segue em fase de análise pela Corregedoria da PF, procedimento preliminar à abertura de um inquérito policial. Fontes da própria PF informaram aos jornalistas que a praxe é que o procedimento seja concluído de 60 a 90 dias.



– O Barão de Itararé, na próxima semana, enviará uma comitiva às dependências da Superintendência da PF-RJ para pressionar pela abertura desse inquérito, no mais curto prazo possível. Iremos lembrar às autoridades da magnitude do valor em questão, e da importância que ele adquire como exemplo contra a sonegação de impostos – disse Rosário.


O sonegômetro atualizado esta semana pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) deve chegar a R$ 415 bilhões em 2013. Trata-se de uma das maiores chagas nacionais, ainda mais grave que a corrupção 

 

Fonte: [ http://correiodobrasil.com.br/noticias/brasil/denuncia-rede-globo-sonega-impostos-para-sustentar-mensalao-no-congresso/623129/ ], que sangra os cofres públicos em R$ 50 a 80 bilhões por ano.

 

 

Voos com destino ao Aeroporto Santos Dumont ficarão mais rápidos

Rio de Janeiro - A partir de dezembro, voos com destino ao Aeroporto Santos Dumont, no centro da capital fluminense, ficarão mais rápidos. Uma nova tecnologia disponível no terminal reduzirá em cerca de dez minutos a aterrissagem das aeronaves. O anúncio foi feito hoje (28) pelo ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil (SAC). Ele também confirmou mudanças no aeroporto para facilitar o embarque em táxis e novas linhas de ônibus com acesso ao metrô.
A nova tecnologia para pousos está em testes desde maio e será utilizada a partir de 2 de dezembro. Ao facilitar a aterrissagem, que é um grande problema no terminal em condições adversas, quando há nevoeiro ou chuva forte, por causa da pista mais curta do aeroporto, a previsão é reduzir também as horas em que precisa ser fechado, cerca de 48 horas por ano, para quatro horas. Outra vantagem é a redução do gasto de combustível pelos aviões.
“A mudança [de sistema] diminui o tempo de voo e, com isso, o consumo de combustível. A primeira vantagem, com isso, é a redução dos custos das companhias para não estimular o aumento das passagens”, disse o ministro Moreira Franco. “O segundo é a questão ambiental, pois diminui os ruídos na vizinhança e os impactos do combustível no meio ambiente”.
A nova tecnologia disponível no Santos Dumont usa o conceito da navegação de desempenho imprescindível (RNP, na sigla em inglês). O sistema, por meio de aparelho GPS, emite um sinal único para ser seguido pelas aeronaves, facilitando a operação de descida. Hoje, ao se aproximar da pista de pouso, as aeronaves têm que se guiar por sinais emitidos por antenas em solo.
Por ter participado dos testes com o novo sistema, a Gol já certificou seus pilotos e aeronaves com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar a partir de dezembro. Segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas, as demais companhias estão em processo de homologação e certificação das frotas e tripulações junto à Anac.
“O governo já fez sua parte. A rota está definida e os equipamentos, à disposição. Falta as empresas colocarem os GPS e treinarem os pilotos. Isso não tem custo altíssimo”, disse o ministro Moreira Franco. Ele contou que países da Europa e os Estados Unidos  já utilizam o sistema de navegação, também previsto para entrar em operação nos aeroportos do Galeão (RJ), Guarulhos (SP), Congonhas (SP) e Campinas (SP) na segunda quinzena de dezembro.
Durante visita do ministro ao Santos Dumont, a prefeitura do Rio anunciou uma parceria com a  Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para obras que facilitem o acesso dos taxis ao aeroporto e a criação de uma linha ligando o terminal à estação de metrô da Cinelândia.
Edição: Fábio Massalli// matéria atualizada às 18h41 para acréscimo de informações

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-28/voos-com-destino-ao-aeroporto-santos-dumont-ficarao-mais-rapidos

Estudantes podem conferir o gabarito do Enade 2013

Brasília - Os estudantes que participaram do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) podem consultar o gabarito das provas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os boletins individuais de desempenho devem ser liberados no segundo semestre do próximo ano. Já os coordenadores dos cursos têm até o dia 10 de dezembro para preencher questionário sobre infraestrutura e trabalho pedagógico.
O exame foi aplicado no domingo (24). Neste ano 170 mil estudantes de cursos de educação superior fizeram o Enade em 893 locais de provas em 837 municípios. O índice de abstenção foi 13,7%.
O objetivo do Enade é avaliar cursos de graduação a partir da verificação de competências, habilidades e conhecimentos desenvolvidos pelos estudantes em sua formação, de acordo com as características do perfil profissional exigido. O estudante do último ano deve fazer o exame para obter o diploma mas o bom desempenho não é exigência.
Os cursos são avaliados de três em três anos. Em 2013, foi avaliado o desempenho dos estudantes de 17 cursos: bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia, além dos cursos de tecnológo em agronegócio, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.
Para complementar a avaliação os coordenadores devem preencher um questionário específico disponível também no site do Inep. O objetivo do questionário é coletar informações para definição do perfil do curso. As perguntas estão relacionadas à infraestrutura, à organização do trabalho pedagógico e ao acesso à graduação, dentre outras. Os dados levantados contribuirão para o processo de aferição institucional do Sistema de Avaliação da Educação Superior.
A nota no Enade corresponde a 70% do Conceito Preliminar de Curso que também leva em consideração corpo docente e infraestrutura da instituição. Pelo indicador os cursos recebem avaliação de 1 a 5, sendo as notas 1 e 2 consideradas insuficientes pelo Ministério da Educação. Os cursos são avaliados de três em três anos e a repetição de notas baixas pode levar ao fechamento deles.
Edição: Valéria Aguiar

Fonte:  http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-28/estudantes-podem-conferir-gabarito-do-enade-2013

Ministério do Trabalho interdita nove guindastes do Itaquerão

Brasília – A Superintendência do Ministério do Trabalho em São Paulo interditou hoje (28) nove guindastes usados nas obras do estádio do Corinthians, o Itaquerão, um dia após um dos equipamentos ter caído e provocado a morte de dois operários. De acordo com nota divulgada pelo órgão, o uso dos guindastes será liberado somente após a Construtora Odebrecht, responsável pela obra, apresentar documentos que comprovem a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, adoção de procedimentos de segurança e capacitação dos trabalhadores que operam esse tipo de equipamento.
"Assim que a empresa comprovar a segurança na movimentação de cargas, as medidas de proteção que serão adotadas e que não há mais riscos de acidentes, haverá liberação por parte do Ministério do Trabalho", diz a nota. A construtora terá ainda que providenciar plano de retirada das estruturas danificadas com o acidente.
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada, Infraestrutura e Afins do Estado de São Paulo (Sintrapav SP), do Ministério Público de São Paulo, do Ministério do Trabalho, do Instituto de Criminalística e da Defesa Civil vistoriaram hoje a obra do Itaquerão, como é conhecido o estádio.
Também em nota, a Construtora Odebrecht e o Corinthians informaram que irão apresentar os documentos solicitados pelo ministério "no mais breve prazo de tempo possível".
A empresa e o clube disseram que a interdição dos guindastes não afeta a retomada dos trabalhos no canteiro de obras a partir da próxima segunda-feira (2). "Os trabalhos que não necessitam utilizar guindastes serão executados normalmente, excetuado na área interditada pela Defesa Civil -- correspondente a 30% do prédio leste e a menos de 5% da área da arena. Exemplos de trabalhos que não utilizam guindastes são instalações elétricas e hidráulicas, de assentos definitivos, de revestimentos de pisos, paredes e forros e de sistemas de som. Também os trabalhos de acabamento nas áreas externas da arena, como acessos para veículos e torcedores, estacionamentos e muros, prosseguirão normalmente", diz a nota.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-28/ministerio-do-trabalho-interdita-nove-guindastes-do-itaquerao

Vara de Execuções determina tratamento igualitário aos presos da Papuda

Brasília – A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal (DF) determinou hoje (28) que seja dado tratamento igualitário a todos os presos da Penitenciária da Papuda, no DF. A decisão foi tomada após inspeção feita pelos juízes da VEP no presídio onde estão presos 11 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Aos juízes, detentos e servidores do presídio afirmaram que os condenados estão recebendo tratamento diferenciado principalmente em relação a visitas e alimentação.
Uma inspeção foi conduzida pelos juízes da VEP, na Papuda, nos dias 25 e 26 de novembro, constatou um “clima de instabilidade e insatisfação”. As conclusões foram obtidas por meio de entrevistas informais com servidores e detentos da penitenciária.

No despacho, três juízes, entre eles Bruno André Silva Ribeiro, determinam que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) deve dar tratamento igualitário a todos dos presos. Se a determinação não for cumprida, os juízes relataram que vão estender as regalias a todos os detentos. “Esta VEP estenderá a todos os presos do sistema prisional local eventuais direitos, garantias ou regalias concedidas por ato administrativo, formal ou não, determinado sentenciado ou grupo de apenados, especialmente no que se refere a regalias de visitação e alimentação”.
Onze réus que tiveram a prisão decretada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na sexta-feira (28), estão na Papuda, em Brasília: O ex-ministro da Casa Civil da Presidência da República José Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado federal (SP) José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, o publicitário Marcos Valério, a ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello, o ex-deputado federal Romeu Queiroz,  os ex-sócios de Marco Valélio: Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e a ex-funcionária do publicitário, Simone Vasconcelos.
Edição: Aécio Amado

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-28/vara-de-execucoes-determina-tratamento-igualitario-aos-presos-da-papuda

Ex-presidente Lula esteve hoje em Alagoinhas para participar da inauguração da fábrica da Itaipava.

"Nosso querido ex-presidente Lula esteve hoje em Alagoinhas para participar da inauguração da fábrica da Itaipava. Mais uma vez, demonstrou todo seu carinho e identificação com o povo brasileiro, com o povo baiano. Volte sempre, Lula". Joseildo Ramos.

Municípios terão R$ 360 milhões para medidas de combate à dengue

Brasília - O Ministério da Saúde repassará mais de R$ 360 milhões para municípios de todo o país intensificarem o combate ao mosquito da dengue, o Aedes aegypti. A medida foi publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União.
Os recursos fazem parte do Fundo Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Componente de Vigilância em Saúde de incentivo financeiro para a qualificação de ações de vigilância. Dados do Ministério da Saúde apontam que o país já reduziu em 30% o número de mortes por dengue e tem, atualmente, um dos menores índices de mortalidade pela doença nas Américas, com 0,03 óbitos para cada 100 notificações.
Novo mapa da dengue revela que 157 municípios brasileiros estão em situação de risco para a doença, outros 525 em alerta e 633 cidades com índice satisfatório. Os dados fazem parte do Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (Liraa), apresentado ontem pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O levantamento revelou que três capitais estão em situação de risco: Cuiabá, Rio Branco e Porto Velho. Outras 11 - Boa Vista, Manaus, Palmas, Salvador, Fortaleza, São Luís, Aracaju, Goiânia, Campo Grande, Rio de Janeiro e Vitória - apresentaram situação de alerta.
Edição: Marcos Chagas

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-20/municipios-terao-r-360-milhoes-para-medidas-de-combate-dengue

Ativista brasileira do Greenpeace é libertada pela Justiça russa

Brasília – A ativista brasileira Ana Paula Maciel deixou, hoje (20), o Centro de Detenção em que estava presa, em São Petersburgo, na Rússia. De acordo com informações do Greenpeace, ela foi a primeira do grupo de 28 ativistas e dois jornalistas a ser libertada após o pagamento de fiança. O valor não foi divulgado pelo grupo.
Até o momento, não foram informados pela Justiça russa as condições e restrições impostas aos ativistas beneficiados com a liberdade provisória. Também não foi divulgado se a brasileira poderá deixar a Rússia ou receber visitas. Segundo a organização não governamental, as informações devem ser esclarecidas nos próximos dias.
No Twitter do Greenpeace foi divulgado um desabafo da mãe de Ana Paula. “Meu coração de mãe sempre me disse para eu manter a fé. Mal posso esperar para ter a minha amada filha nos meus braços de volta a casa. Sabemos que ainda não terminou, mas minha filha é uma guerreira e superará tudo isso no final”.
Ao todo, 15 ativistas foram libertados pela Justiça russa, sob o pagamento de fiança. O ativista australiano Colin Rusell é o único com ordem de prisão preventiva prolongada por mais três meses, até 24 de fevereiro. Estão marcadas para hoje (20) várias audiências quando a Justiça definirá se prolonga ou não o período de detenção dos ativistas, incluindo o período inicial de prisão preventiva de dois meses, que termina no próximo domingo (24).
O Artic Sunrise, navio do Greenpeace foi retido no dia 19 de setembro por comandos da guarda costeira russa, depois de os ativistas da organização terem tentado escalar uma plataforma da empresa de gás Gazprom, no Mar de Barents (Ártico Russo). Os ativistas protestavam contra a exploração petrolífera no Ártico.
No início de outubro, os 30 membros da tripulação de 28 nacionalidades diferentes foram acusados formalmente de “pirataria em grupo organizado”. No dia 30 de outubro, a Justiça russa decidiu reduzir a acusação contra a tripulação, passando de “pirataria” para “vandalismo”. Segundo a lei russa, o crime de vandalismo é passível de uma pena de até sete anos de prisão.
*Com informações da Lusa

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-20/ativista-brasileira-do-greenpeace-e-libertada-pela-justica-russa

Peregrinação à Serra da Barriga é tradição no Dia da Consciência Negra

União dos Palmares (AL) - Desde 1981 intelectuais negros vão ao município de União dos Palmares (AL), no dia 20 de novembro, para subir a Serra da Barriga e visitar o local onde existiu o Quilombo dos Palmares e viveu um dos maiores líderes negros, Zumbi dos Palmares. O movimento cresceu e hoje o topo de um dos montes da serra atraiu, este ano, cerca de 10 mil peregrinos para a chamada Meca negra.
A programação começou com a limpeza espiritual do quilombo. Religiosos de matriz africana deram um banho de cheiro no local e depois receberam dezenas de capoeiristas para um café da manhã. Reunidos em um cortejo sagrado, levaram uma coroa de flores amarelas e brancas até a estátua de Zumbi.
A reverência ao herói nacional vinha de todos os lados. “Eu não poderia ser uma pessoa resistente se não existisse Zumbi dos Palmares. Toda gente negra brasileira tem nele aquele marco da resistência contra a discriminação e a segregação”, destacou o presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra.
Para a religiosa Cintia Santana, Zumbi começou a reconstruir a autoestima negra, perdida na travessia dos navios negreiros abarrotados de africanos escravizados. “O Zumbi, para nós que somos negros, foi uma quebra para sabermos hoje que temos identidade. Nós somos o que somos porque pessoas como ele lutaram pela nossa identidade, pela nossa cor, pela nossa raça”, diz. “Chegamos aqui no
Brasil forçados e começamos a trabalhar para os engenhos. Não tínhamos valor e ele mostrou que o negro tem valor.”
O mestre de capoieira Juscenildo Barreto da Silva, conhecido como mestre Veneno, aproveitou o dia fazer o que sabe. Na roda, entre um golpe e outro, deu seu depoimento: “o rei Zumbi é praticamente o nosso advogado, que lutou pela gente e morreu pela gente. Isso é muito importante para nós capoeiristas. Todos os dias, nas nossas escolas de capoeira, nas nossas vivências, a gente fala no rei Zumbi".
Foi no dia 20 de novembro de 1695 que morreu Zumbi, herói nacional perseguido por tropas do governo por lutar pela liberdade dos negros escravizados, trazidos da África para o Brasil. O Quilombo dos Palmares é um símbolo histórico dessa luta. Com mais de 200 quilômetros de extensão, ocupou uma área que ia de Pernambuco a Alagoas. Ali, negros e negras que não suportavam as regras da chibata se refugiaram desde o fim do século 16. Os historiadores acreditam que o Quilombo dos Palmares durou mais de um século.
A história desse local um tanto místico, um tanto símbolo de resistência não é totalmente clara. O pouco que se sabe foi contado na versão dos colonizadores. O pesquisador da Universidade Federal de Alagoas, Zezito de Araújo, explica que a imagem de Zumbi como herói é uma construção recente. “Zumbi tem vários momentos no escrever da história brasileira. Primeiro ele não existia. Quando ele começou a existir, ele passou a ser considerado um suicida. Com isso, você descaracteriza esse grande herói que ele é, porque o desqualifica como tal”, reforça.
A partir da década de 1970, em consequência da militância do movimento negro, Zumbi passou a ter uma nova conotação: ele se tornou um herói, um guerreiro que liderou a revolta dos quilombolas. Para a professora Clara Suassuna, diretora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal de Alagoas, a simbologia do herói Zumbi é muito forte.
Ela conta uma história que ouviu na Serra da Barriga, o local onde fica o Quilombo dos Palmares. “Eu entrevistei uma senhora na serra da barriga e ela disse que o negro Zumbi toda noite batia na porta da casa dela”. Por mais que o filho mostrasse a mãe que o barulho na porta era provocado por uma coruja, a mãe não se conformava: “eu sei a diferença entre coruja e Zumbi’”, conta. Com isso na cabeça, foi conversar com o professor Kabengele Munanga, da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo. “Ele me lembrou que os grandes espíritos se incorporam nos animais. Isso é uma prática de diversos lugares da África, da cultura indígena e isso tem um poder simbólico muito grande”, resumiu Munanga.
Clara Suassuna destacou que a história de Zumbi precisa ser tratada com mais respeito. “A gente não tem relatos escritos pelos próprios negros. Eu acho que ainda precisa muito estudo para a gente poder esclarecer e montar uma história de Zumbi de forma mais respeitosa, porque durante muito tempo ele foi machucado e só agora está sendo recuperado com a dignidade que merece”, diz.
Edição: Marcos Chagas

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-20/peregrinacao-serra-da-barriga-e-tradicao-no-dia-da-consciencia-negra

Mais de 300 anos após a morte de Zumbi, negro ainda sofre com discriminação

Brasília – Comemorado hoje (20), data da morte de Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra deve servir para que os brasileiros reflitam sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito ainda existentes na sociedade. É o que revela nota técnica do Instittuto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ao mostrar, por exemplo, que, em Alagoas, os homicídios reduziram a expectativa de vida de homens negros em quatro anos.
A nota Vidas Perdidas e Racismo no Brasil aponta que, além de Alagoas, estados como o Espírito Santo e a Paraíba concentram o maior número de negros vítimas de homicídio. ““Enquanto a simples contagem da taxa de mortos por ações violentas não leva em conta o momento em que se deu a vitimização, a perda de expectativa de vida é tanto maior quanto mais jovem for a vítima”, revela o estudo.
Os autores Daniel Cerqueira e Rodrigo Leandro de Moura, ambos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), analisaram até que ponto as diferenças nos índices de mortes violentas de negros e não negros estão relacionadas com questões como as diferenças econômicas, ao racismo e de ordem demográfica. “O componente de racismo não pode ser rejeitado para explicar o diferencial de vitimização por homicídios entre homens negros e não negros no país”, concluiram os pesquisadores da FGV.
Considerando o universo dos indivíduos vítimas de morte violenta no país entre 1996 e 2010, o estudo mostra que, para além das características socioeconômicas – escolaridade, gênero, idade e estado civil –, a cor da pele da vítima, quando preta ou parda, aumenta a probabilidade do mesmo ter sofrido homicídio em cerca de oito pontos percentuais.
“O negro é duplamente discriminado no Brasil, por sua situação socioeconômica e por sua cor de pele”, dizem os técnicos. No estudo, eles concluem que essas discriminações combinadas podem explicar a maior prevalência de homicídios de negros quando comparada aos índices do restante da população.
Coincidentemente, Alagoas, líder de mortes violentas, especialmente o homicídio, contra negros e pardos também simboliza a luta dos africanos escravizados trazidos da África, no século 19, para trabalhar nos canais. A personificação desta luta que, pelos índices apresentados no estudo do Ipea, ainda perdura é Zumbi dos Palmares. Alagoano de nascença e natural de União dos Palmares, Zumbi – duende na língua do povo Banto, de Angola – liderou o maior quilombo do país.
Aos 7 anos, em 1670, ele foi capturado por soldados e entregue ao padre Antônio Melo, responsável por sua formação. Com o passar do tempo, Zumbi, batizado na igreja Católica com o nome de Francisco, fugiu para o Quilombo dos Palmares onde impressiona os demais escravos fugidos de fazendas de engenho pela sua habilidade em lutas. Aos 20 anos, ele já tinha se tornado o maior estrategista militar e guerreiro, responsável pela derrota imposta pelos quilombolas na luta contra soldados fiéis ao império português.
Edição: Marcos Chagas

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-20/mais-de-300-anos-apos-morte-de-zumbi-negro-ainda-sofre-com-discriminacao

Ativistas voltam a invadir Instituto Royal

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Ativistas voltaram a invadir o Instituto Royal, em São Roque, interior paulista, na madrugada de hoje (13). Segundo a assessoria do instituto, a maior parte dos equipamentos que ainda estavam no local foi destruída, e os roedores que permaneciam nas instalações foram levados em sacolas plásticas. De acordo com o laboratório, um grupo de cerca de 50 pessoas agrediu três seguranças durante a ação. A instituição registrou um boletim de ocorrência.

O Royal encerrou as atividades no último dia 6 com a justificativa de que os trabalhos foram comprometidos pela invasão de ativistas no dia 18 de outubro. A ação causou, segundo instituto, a “perda de quase todo o plantel de animais e de aproximadamente uma década de pesquisas". Além disso, a instituição argumentou que a "persistente instabilidade e a crise de segurança colocam em risco permanente a integridade física e moral de seus colaboradores".

Durante a primeira invasão, 178 cachorros da raça beagle foram levados do laboratório. Os ativistas acusam o Royal de maltratar cães, coelhos, ratos e outros animais usados em pesquisas científicas. A Polícia Civil abriu dois inquéritos para investigar a atuação dos ativistas e do instituto. Um dos inquéritos investiga a denúncia de maus-tratos e o segundo, a ocorrência de furto qualificado e danos ao patrimônio praticados pelos manifestantes durante a invasão.

O instituto disse que estava discutindo com o Conselho Nacional de Experimentação Animal (Concea) a destinação correta dos animais que foram levados na ação de hoje. “Lamentamos a onda de violência física e moral contra os animais e os profissionais que prestam serviço ao instituto”, ressalta a nota do laboratório.

Edição: Lana Cristina

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-13/ativistas-voltam-invadir-instituto-royal

Municípios prioritários na distribuição de médicos serão todos beneficiados até o fim do ano

Brasília – Todos os municípios prioritários na distribuição de médicos serão beneficiados ainda este ano, disse hoje (13) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na aula inaugural do módulo de acolhimento e avaliação dos médicos cubanos.

Os profissionais chegaram ao país para ocupar vagas ociosas da segunda etapa do Programa Mais Médicos. O grupo terá aulas sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa. Ao final das aulas, eles passarão por uma avaliação e os aprovados seguirão para uma semana de acolhimento nos estados onde deverão trabalhar. O inicio das atividades nos municípios ocorrerá em dezembro.

De acordo com Padilha, com a chegada dos 3 mil médicos cubanos para o Programa Mais Médicos, há condições para que os municípios prioritários sejam atendidos até o fim do ano. “Com a chegada deste novo grupo de profissionais, o Brasil fecha o ano com pelo menos um médico em quase todas as regiões mais carentes do país. Estamos conseguindo atingir a nossa meta de levar profissionais aos bairros e comunidades que não tinham acesso a médicos”, disse.

Os 3 mil profissionais vão atuar em 1.745 municípios e 15 distritos indígenas. Todos os municípios prioritários e sem atendimento médico terão pelo menos um profissional do programa. Com isso, mais de 10,3 milhões de pessoas passarão a ter assistência. Com esse reforço, o programa chegará ao fim deste ano, com mais de 6,6 mil profissionais. Hoje, esse número chega a 3.663 médicos que atuam em 1.099 municípios e 19 distritos indígenas.

Nesta segunda fase do programa, regiões carentes do Brasil, como o Semiárido, áreas de comunidades quilombolas e cidades com desenvolvimento humano baixo receberam 1.758 médicos. Os municípios do Vale de Jequitinhonha e Mucuri do estado de Minas, Médio Alto Uruguai no Rio Grande do Sul, Vale do Ribeira em São Paulo e outros municípios do Norte do país, que ainda não tinham médicos, também receberão os profissionais cubanos.

A maioria dos médicos que vieram para essa segunda fase atenderá à população do Nordeste onde serão 1.416 profissionais cubanos. Para o Sudeste do país, serão encaminhados 566 profissionais, no Norte 459, a Região Sul recebe 398 e o Centro-Oeste, 114. Outros 47 médicos atuarão em 15 distritos indígenas.

Edição: Lana Cristina

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-13/municipios-prioritarios-na-distribuicao-de-medicos-serao-todos-beneficiados-ate-fim-do-ano

Evento em Amsterdã estreita relação entre operadoras brasileiras e holandesas

Sabrina Craide*
Enviada Especial da Agência Brasil

Amsterdã – A interação entre operadores de turismo holandeses e representantes do setor no Brasil foi o destaque da 17ª edição do Goal to Brasil, realizada hoje (13), em Amsterdã, pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Treze operadores da Holanda participaram do evento, que também contou com a participação de representantes de cidades e estados brasileiros.

Nesta etapa, o Goal to Brasil foi estruturado como uma rodada de negócios: cada operador holandês sentou-se atrás de uma mesa e recebeu os representantes de estados e operadores brasileiros para a troca de informações e negociações. Companhias aéreas que fazem o trecho Holanda-Brasil também participaram do evento, como TAP, Latam Air Europa. Esta foi a 17ª edição do Goal to Brasil, que tem o objetivo de apresentar informações como a gastronomia e a música de diversos destinos brasileiros, além de criar oportunidades de comercialização do Brasil no mercado internacional.

O operador de turismo holandês, Richard Collin, dono da Fly Brasil, especializada em oferecer voos charter semanalmente para o Nordeste brasileiro, disse que foi uma boa oportunidade para conhecer e fazer contatos com representantes de outras regiões, pois ele pretende, no futuro oferecer novos destinos a seus clientes, como São Paulo. Atualmente, ele leva cerca de 12 mil holandeses, por ano, para conhecer as cidades de Natal e Fortaleza. “Fizemos alguns contatos, talvez seja mais fácil no futuro”, disse.

O brasileiro Gustavo Lucena Lage, dono da Brazilië Reis Specialist, foi ao evento para fazer novos contatos, já que a operadora foi aberta recentemente. “Segundo ele, a Holanda é um bom mercado para o turismo brasileiro, especialmente em nichos ainda não muito conhecidos como a pescaria esportiva e a equitação. “Queremos alcançar esses grupos e mostrar o potencial que o Brasil tem”, disse.

A capital federal veio a Amsterdã tentar “vender” seu potencial para os holandeses. O destino ainda não é muito conhecido pelos operadores de turismo do país, mas foram identificados três operadores que já comercializam pacotes para Brasília,e seis com potencialidade para oferecer o destino.

“Brasília é a sede dos Três Poderes, temos visitas guiadas no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto, no Palácio da Alvorada e a cerimônia de troca da bandeira [na Praça dos Três Poderes]. Queremos transformar Brasília no que acontece em outros países. Por exemplo, é tradicional, em Londres, as pessoas visitarem o Palácio de Buckingham e verem a troca da bandeira e Brasília tem todo esse potencial”, disse Janaína Vieira, subsecretária de Marketing e Eventos da Secretaria de Turismo do Distrito Federal.

Ela acredita que o início da oferta de um voo da Air France, de Amsterdã para Brasília, via Paris, pode potencializar o interesse dos holandeses pela capital. Representantes de Mato Grosso e das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo também estiveram presentes para tentar incluir os destinos nos pacotes turísticos das agências holandesas.

Para o diretor de Administração e Finanças da Embratur, Tufi Michreff as rodadas deram oportunidade de melhorar a relação de negócios entre os operadores dos dois países. Ele também lembrou que essa relação estará mais forte com o início da operação do Escritório Brasileiro de Turismo (EBT), em Amsterdã.

“Vamos estar aqui diariamente em contato com o mercado, isso vai permitir o acompanhamento mais de perto das tendências, dos desejos do mercado holandês para que a gente possa formatar nossos produtos nacionais para ofertar aqui e que possa ter um bom retorno do ponto de vista de venda dos operadores e, para nós, com a entrada de divisas e turistas no país”, disse Tufi Michreff.

O evento começou com a apresentação de um vídeo mostrando as principais características do Brasil para atrair os turistas. “Tem um Brasil diferente para cada visitante”, dizia o comercial, que ressaltou as riquezas culturais, a modernidade, a gastronomia, o ecoturismo, sem esquecer do sol e da praia, que continua sendo o principal ponto de atração dos turistas estrangeiros. O vídeo institucional também destacou o crescimento da economia do Brasil, o que cria um cenário favorável para os negócios, e ressaltou que o país tem hotéis e centros de convenções adequados para sediar eventos.

Segundo a Embratur, a Holanda é um mercado prioritário para o Brasil. Em 2012, 73,1 mil holandeses visitaram o país. Os segmentos mais procurados são Sol e Praia (39,7%), Natureza, Ecoturismo ou Aventura (30,7%) e Cultura (22,6%).

*A repórter viajou a convite da Embratur

Edição: Marcos Chagas

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-13/evento-em-amsterda-estreita-relacao-entre-operadoras-brasileiras-e-holandesas

Mais de 14 mil pessoas já foram internadas por diabetes em São Paulo neste ano

Da Agência Brasil

São Paulo – Os casos de diabetes já motivaram mais de 14 mil internações em São Paulo neste ano. O levantamento, divulgado hoje (14) pela Secretaria de Estado da Saúde, abrange os meses de janeiro a agosto, e aponta que, em média, a cada 24 minutos um paciente procura socorro em um hospital público da rede estadual.

Ao todo, 14.222 portadores do diabetes foram internados nos oito primeiros meses do ano, o que resulta em uma média de 59 pessoas por dia. Se a média for mantida, até dezembro 21.535 pessoas precisarão de internação. Em 2012, o total foram 22.076 internações ou 61 pacientes dando entrada em hospitais, por dia e, em 2011, foram 23.250 internações, com média de 64 por dia.

De acordo com Daniel Magnoni, nutrólogo da Divisão de Nutrição Clínica do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, há dois tipos de diabetes, classificadas como 1 ou 2. O tipo 1 possui origem genética e seus sintomas dão sinais antes da fase adulta do portador. O tipo 2 já é mais recorrente em idosos, assim como em pessoas obesas, porém pode ser prevenido.

“É fundamental lembrarmos que diabetes do tipo 2 pode, sim, ser prevenida por meio da redução de peso, prática de atividade física e a diminuição do consumo de carboidratos, açúcar, sal e gordura saturada”, explica Magnoni. Segundo o especialista, a falta de cuidados pode agravar a arteriosclerose, os distúrbios metabólicos, as lesões nos rins e até os quadros de acidente vascular cerebral (AVC).

Nos casos dos pacientes diabéticos que também têm câncer, os cuidados precisam ser ainda maiores, porque o nível glicêmico fica descompensado pelos efeitos adversos causados por quimioterápicos e, portanto, necessitam rapidamente de controle para que o tratamento oncológico continue.

O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), unidade ligada à Secretaria de Estado da Saúde e à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), desenvolveu um projeto que reduziu em 90% a procura de pacientes diabéticos com câncer ao setor de pronto-atendimento do hospital.

Com o desenvolvimento do projeto, o Icesp analisou seus resultados. Após dois anos e meio da implantação, ao todo foram atendidos 361 pacientes, dos quais 185 mulheres e 176 homens, com idade média de 62 anos.

Do total de pacientes encaminhados pelo controle pré-operatório, nenhum deles precisou ter a cirurgia adiada devido a problemas no nível glicêmico. Outro fator positivo do projeto é que antes da intervenção do grupo, 40 pacientes compareceram ao pronto-socorro e, após, somente quatro, o que indica a diminuição de 90%.

Para a médica Ana Hoff, coordenadora do Serviço de Endocrinologia do Icesp, a importância do programa é o monitoramento que o paciente faz, tornando-se menos dependente das consultas médicas. “Diabetes é uma das disfunções que mais atingem os pacientes. Por isso, o programa é muito importante, já que um controle rápido jamais seria possível caso o monitoramento e os ajustes nas doses de medicação fossem feitos somente nas consultas de retorno”, explica.

O programa consiste em orientar e monitorar os pacientes, de maneira individualizada. Na primeira etapa do atendimento, uma equipe ensina os pacientes o que é a doença, como monitorá-la e como dosar o medicamento em sua própria casa. Um enfermeiro referência auxilia os pacientes de forma didática, com ilustrações, demonstrações teóricas e práticas sobre como aplicar a insulina. Semanalmente, os pacientes podem interagir com a equipe médica por e-mail.

Edição: Marcos Chagas

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-14/mais-de-14-mil-pessoas-ja-foram-internadas-por-diabetes-em-sao-paulo-neste-ano

STF encerra sessão sem definir prisão de condenados no mensalão

Da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (14) a sessão plenária sem definir a decretação das penas dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na sessão de ontem (13), a maioria dos ministros determinou o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas, mas não definiu quem vai para a prisão. A expectativa era que a questão fosse decidida na sessão de hoje, mas o assunto não foi levado ao plenário.

Quando as prisões forem determinadas, caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executá-las. Todos os presos deverão ser transferidos para Brasília, mas poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram. As prisões devem ser cumpridas no início da semana que vem, devido ao feriado da Proclamação da República, amanhã (15).

A princípio, 16 réus podem ter as penas executadas imediatamente. Quatro devem ir para o regime fechado, sete cumprirão regime semiaberto, e dois, no aberto, além de três penas alternativas. No entanto, a lista oficial dos presos ainda não foi divulgada pelo STF.

A decisão sobre decretação das penas foi tomada ontem (13) após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. O ministro entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição.

Esses recursos também valem para os réus que não obtiveram quatro votos pela absolvição. Como o voto divergente foi vencedor, o STF ainda está fazendo levantamento dos reús que serão presos imediatamente. O relator da ação penal, Joaquim Barbosa, foi voto vencido e posicionou-se pela execução da pena dos 21 réus condenados no processo.

Edição: Marcos Chagas

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-14/stf-encerra-sessao-sem-definir-prisao-de-condenados-no-mensalao

Restos mortais de Jango são recebidos em Brasília com honras militares

Da Agência Brasil

Brasília - Os restos mortais do ex-presidente da República João Goulart foram recebidos hoje (14) com honras militares, pela presidenta Dilma Rousseff. O corpo de Jango, como era conhecido, foi exumado ontem, em São Borja (RS), e será submetido à perícia da Polícia Federal, na capital. A exumação faz parte de uma investigação para esclarecer se a causa da morte de João Goulart foi mesmo um ataque cardíaco, conforme divulgaram na ocasião as autoridades do regime militar.

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor também acompanharam a cerimônia. Fernando Henrique Cardoso, que se recupera de uma diverticulite, não pôde participar da homenagem.

A presidenta Dilma Rousseff disse, em sua conta no Twitter, que a solenidade de honra ao ex-presidente João Goulart “é uma afirmação da democracia” no Brasil, que se consolida com este gesto histórico. “Hoje é um dia de encontro do Brasil com a sua história. Como chefe de Estado da República Federativa do Brasil participo da recepção aos restos mortais de João Goulart, único presidente a morrer no exílio, em circunstâncias ainda a serem esclarecidas por exames periciais. Junto comigo estarão ex-presidentes da República, o presidente do Senado e políticos de todas as vertentes. Este é um gesto do Estado brasileiro para homenagear o ex-presidente João Goulart e sua memória”.

Deposto pelo regime militar (1964-1985), Goulart morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina. O objetivo da exumação é descobrir se ele foi assassinado. Por imposição do regime militar brasileiro, Goulart foi sepultado em sua cidade natal, São Borja, no Rio Grande do Sul, sem passar por uma autópsia. Desde então, existe a suspeita de que a morte de Jango tenha sido articulada pelas ditaduras do Brasil, da Argentina e do Uruguai.

Após os exames, que serão feitos em Brasília e em laboratórios internacionais, os despojos voltarão para São Borja em 6 de dezembro, data de morte do ex-presidente. A perícia é coordenada pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal e ocorrerá em duas etapas.

A primeira etapa é a análise antropológica, que detalhará informações sobre substâncias venenosas que eram usadas no Brasil, na Argentina e no Uruguai e podem ter causado o envenenamento do ex-presidente. Nesse momento, serão reunidos dados médicos e pessoais do ex-presidente. Além disso, será feita a análise do DNA. A segunda etapa da perícia será o exame toxicológico dos restos mortais de Goulart para confirmar se houve envenenamento.

Edição: Marcos Chagas

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-14/restos-mortais-de-jango-sao-recebidos-em-brasilia-com-honras-militares

Governo do Rio inicia a contagem regressiva para as Olimpíadas

Rio de Janeiro – O início da contagem regressiva de mil dias para as Olimpíadas de 2016 foi marcado hoje (8) com a detonação de rochas para a abertura do túnel da Transolímpica e com a inauguração do Mirante do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, na zona oeste da capital.

A Transolímpica terá 23 quilômetros de extensão e ligará a Barra da Tijuca a Deodoro, também na zona oeste. Toda a perfuração do túnel será feita em 18 meses e a previsão é que a via fique pronta em dezembro de 2015. O investimento de custo da Transolímpica é R$ 1,6 bilhão, dos quais R$ 1,1 bilhão do município e o restante feito pelo setor privado.

Já o Parque Olímpico da Barra sediará a maioria dos Jogos de 2016. O complexo contará com velódromo, arena de handebol, centro aquático, arena para provas de ginástica, centro de tênis, entre outras estruturas. As obras para a construção do parque começaram em julho de 2012 e tem previsão de término no primeiro trimestre de 2016. O investimento de R$1,35 bilhão é todo do setor privado.

O ministro interino do Esporte, Luis Fernandes, que acionou o detonador junto com o governador Sérgio Cabral e com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 são oportunidades para o crescimento do Brasil, principalmente do estado.

“Estes dois grandes eventos são oportunidades para alavancar o desenvolvimento do Brasil, muito em particular do Rio de Janeiro, que será a sede da disputa olímpica e paralímpica”, disse Fernandes. Ele acrescentou que o Rio de Janeiro passará por “uma revolução na infraestrutura, na mobilidade urbana. Uma variedade tão grande de obras que para estarem prontas para os Jogos Olímpicos causarão transtornos para a população da cidade.

Luis Fernandes disse que a principal marca do início da contagem regressiva para as Olimpíadas de 2016 é o fato de as execuções de obras essenciais estarem com o calendário em dia. A Transolímpica terá duas pistas com duas faixas para veículos e uma exclusiva para o BRT (Bus Rapid Transit). A pista também contará com 18 estações e dois terminais de passageiros. A via cortará oito bairros e será administrada pela concessionária Viario, formada pelas empresas Invepar, Odebrecht e CCR, pelos próximos 35 anos.

De acordo com a prefeitura do Rio, cerca de 100 mil pessoas serão beneficiadas pelo BRT da Transolímpica e o tempo de percurso será reduzido em duas horas. A previsão é que 55 mil veículos circulem diariamente pela via. Ela suportará o trânsito de até 90 mil veículos sem necessidade de obras de ampliação.

Edição: Marcos Chagas

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-08/governo-do-rio-inicia-contagem-regressiva-para-olimpiadas

Ministério da Saúde lançará terceiro edital do Mais Médicos em dezembro

Rio de Janeiro – O Ministério da Saúde vai aproveitar a chegada de novos médicos ao mercado de trabalho em dezembro para lançar o terceiro edital do Programa Mais Médicos. A informação foi confirmada hoje (4) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou do 1º Fórum Nova Favela Brasileira.

"Em dezembro, vamos abrir um novo edital de chamada. É um mês em que se formam muitos médicos no Brasil", disse o ministro, que trabalha com a meta de elevar para 13 mil o número de médicos atuando no programa em cinco meses. "Com isso, vamos atender à demanda apresentada pelos municípios. Todos serão cobertos pelo ministério até março do ano que vem".

Com os 2,1 mil médicos que chegaram aos municípios na semana passada, o programa conta a partir de hoje com 3,6 mil profissionais atendendo no Sistema Único de Saúde. Esta segunda-feira foi o primeiro dia de desembarque de 3,6 mil médicos de Cuba. Eles passarão três semanas de avaliação para começarem a atuar em dezembro.

O ministro voltou a argumentar que não há problema em haver médicos no programa reprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida): "Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. O Revalida é um exame para o médico fazer cirurgia, UTI e trabalhar em todas as áreas. O Mais Médicos é para a atenção básica de saúde, nas unidades básicas. O programa tem médicos que atuavam nos países de origem e têm registro profissional. Aqui, eles passam por uma avaliação das mesmas universidades que formam os médicos brasileiros".

Edição: Beto Coura

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-04/ministerio-da-saude-lancara-terceiro-edital-do-mais-medicos-em-dezembro

Anvisa vai rastrear distribuição de frutas, legumes e verduras para facilitar a fiscalização do uso de agrotóxicos

Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou um grupo de trabalho para discutir formas de rastrear a distribuição de frutas, legumes e verduras em todo o país. Um dos objetivos do grupo é definir normas que possibilitem que a agência faça um mapeamento dos produtores destes alimentos para facilitar a fiscalização do uso de agrotóxicos.

Na última semana a Anvisa divulgou dados que mostram que 29% dos alimentos pesquisados em 2012 tinham irregularidades no uso de agrotóxicos.

A meta do grupo, que teve a criação publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (31), é implementar ações e estratégias que garantam a rotulagem e a rastreabilidade de produtos de origem vegetal in natura dispostos para o consumo humano em toda a cadeia de distribuição e comercialização.

O Grupo de Trabalho sobre Rastreabilidade é composto por representantes da Anvisa e de Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais. Ele poderá convidar especialistas e representantes de outras instituições para colaborarem com o trabalho.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-04/anvisa-vai-rastrear-distribuicao-de-frutas-legumes-e-verduras-para-facilitar-fiscalizacao-do-uso-de-a

Mantega discute com centrais sindicais gastos do seguro-desemprego

São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu hoje (4), no escritório da Presidência da República na capital paulista, representantes de centrais sindicais para discutir a elevação dos gastos com o seguro-desemprego e o abono do PIS/Pasep. “Trata-se de identificar se o aumento está sendo em benefício dos trabalhadores ou, se por trás disso, há problemas como aumento da rotatividade ou de fraudes que possam ser cometidas por empresários”, esclareceu o ministro.

Uma nova reunião foi marcada para quinta-feira (7) a fim de abrir debate sobre mudanças. “Começamos a fazer discussão para identificar melhor o problema”, disse Mantega. Segundo o ministro, a mudança é necessária para assegurar o cumprimento das metas fiscais e a redução das despesas públicas. “A questão preocupa o governo, porque os gastos com as duas modalidades chegarão a R$ 47 bilhões neste ano, que é 1% do PIB [Produto Interno Bruto]”, declarou.

No último mês, o governo alterou uma das regras do seguro-desemprego ao exigir que o trabalhador faça um curso de qualificação de, no mínimo, 160 horas, ao solicitar o benefício pela segunda vez, dentro de um período de dez anos. Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido. No dia 31, o ministro falou sobre a possibilidade de o curso ser obrigatório na primeira solicitação.

A iniciativa de convidar as centrais para discutir o assunto foi bem recebida pelos sindicalistas. “Nós colocamos para o ministro que queremos discutir todo o arcabouço sobre o emprego no Brasil. Não há nenhuma decisão tomada hoje, mas na próxima reunião técnica vamos trazer propostas”, declarou Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Entre as propostas destacadas por Freitas, ele apontou a necessidade do controle da rotatividade dos trabalhadores. “Embora o país tenha um nível de emprego alto, há grande rotatividade, e é um dos motivos que causam desnivelamento no seguro-desemprego”, avaliou. Ele citou ainda o fim do trabalho informal, o fim da terceirização e a saúde financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Segundo a CUT, o Conselho Deliberativo do FAT informa que nos últimos quatro anos houve perda de R$ 64,9 bilhões dos recursos que deveriam ser repassados ao fundo, em razão de desonerações fiscais e retenções da Desvinculação da Receita da União (DRU). De acordo com o secretário de Administração e Finanças da CUT, Quintino Severo, que é o atual presidente do conselho, 10,9% dos recursos foram repostos pelo Tesouro Nacional.

Mantega defendeu a política de desoneração do governo como mecanismo de enfrentamento da crise financeira para garantir a manutenção dos empregos. “Em 2008, fizemos os primeiros acordos de desoneração para setores que estavam se preparando para demitir. O emprego se manteve mesmo durante a crise”, declarou.

Além da CUT, participaram representantes da Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores, Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Central Geral dos Trabalhadores e União Geral dos Trabalhadores. “Batemos forte na questão da rotatividade. Esse é um dos principais problemas, e isso se deve porque o governo ainda não regulamentou o artigo 239 da Constituição, que é uma maneira de punir as empresas que mandam mais embora”, propôs Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária concedida a trabalhadores demitidos sem justa causa para auxiliá-los na manutenção e na busca de emprego e inclui ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. O abono do PIS/Pasep é pago uma vez por ano a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.

 

Edição: Beto Coura

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-04/mantega-discute-com-centrais-sindicais-gastos-do-seguro-desemprego