Avançar
nas metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) é um dos
principais desafios do país para os próximos anos, analisam
especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O plano, cuja lei foi sancionada em junho,
contém 20 metas para serem cumpridas nos próximos dez anos. As metas,
que abrangem do ensino básico ao ensino superior, tratam de questões
como ampliação de matrículas, inclusão de pessoas com deficiência,
melhorias na infraestrutura e valorização dos professores e
trabalhadores em educação. Entre elas está a destinação de 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) para o setor.
“O próximo presidente
vai ter que dar o primeiro salto”, diz o coordenador da Campanha
Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. "O próximo mandato será
determinante para cumprimento das metas do plano. O PNE deverá estar
dentro do novo ciclo orçamentário, que começa em 2015", diz. Em termos
de investimento, terá que passar dos atuais 6% do Produto Interno Bruto
(PIB) para 7% no fim do mandato. Pelo PNE, a meta intermediária deverá
ser cumprida até 2019.
Segundo Cara, além de garantir mais
recursos, será preciso, estruturar a colaboração financeira da União a
estados e municípios para assegurar o Custo Aluno-Qualidade inicial
(CAQi), que corresponde ao valor suficiente para cumprir os padrões
mínimos de qualidade do ensino básico. O coordenador destaca também o
prazo até 2016 para a criação do Sistema Nacional de Educação,
responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de
colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do PNE.
No
ensino básico, até 2016, o desafio será universalizar o ensino dos 4
aos 17 anos de idade. Isso significa incluir quase 3 milhões de crianças
e jovens que estão fora da escola. “O desafio mais imediato é a criação
de vagas para atender a todas as crianças na pré-escola [4 e 5 anos].
Embora não caiba a estados e União, esses entes são responsáveis por
prestar assessoria técnica e recursos financeiros aos municípios”, diz a
gerente da Área Técnica do movimento Todos pela Educação, Alejandra
Meraz Velasco. Na etapa, a geração de vagas deverá girar em torno de 1
milhão, segundo os dados oficiais mais recentes disponíveis no Observatório do PNE, portal coordenado pelo movimento.
De
acordo com o secretário executivo da Associação Nacional dos Centros de
Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Vitor Alencar, continuam
fora da escola “os mais violados em seus direitos, os negros, os
indígenas e outros grupos”. Além de universalizar o ensino, Alencar
ressalta que é preciso garantir qualidade. “Não podemos ter pessoas que,
ao final de 5, 10 anos de estudo, não saibam ler e não consigam
refletir sobre as próprias vidas, que é decorrência de um processo que
pensa na quantidade e não na qualidade.” Para isso, será preciso
valorizar os profissionais: “se não avançarmos na valorização e na
melhoria das condições de trabalho dos profissionais de educação, não
tem como fazer educação de qualidade no Brasil”, acrescenta.
No
ensino superior, o plano também garante a expansão das vagas. “Nos
últimos anos houve uma expansão bastante acelerada de universidades e
institutos federais. Essa expansão é importante, mas não conseguiu ser
acompanhada das questões de infraestrutura, das questões de trabalho, de
dar boas condições a quem trabalha nesses locais”, diz o presidente da
Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de
Ensino Superior (Proifes-Federação), Eduardo Rolim, apontando a
qualidade como um dos desafios.
Ao
contrário do ensino básico, no qual a maior parte das matrículas está
em escolas públicas, no ensino superior 73% dos estudantes estão em
instituições privadas. Diante desse cenário, a Associação Brasileira de
Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) quer mais espaço e pede maior
participação dos representantes do setor privado na tomada de decisões.
“Não temos participação efetiva nos colegiados que definem as políticas
públicas e as implantam”, diz o diretor executivo da Abmes, Solon
Caldas. “A meta de expansão só é possível em parceria com o setor
privado. É preciso entender que o privado não é concorrente do público”,
acrescenta.
Para a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes
das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, os
recursos públicos devem ser voltados à expansão nas instituições
públicas. “O público está enfraquecido. Professores estão precarizados,
com salários baixos, desmotivados e estão abandonando a profissão. A
educação precisa urgente de investimento”. A entidade propõe
ao futuro governante que eleve o investimento para 10% do PIB já nos
próximos anos e não apenas no fim da década. "A educação precisa urgente
de mais investimento", diz.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-09/pais-precisa-aumentar-investimentos-em-educacao-e-ampliar-matriculas
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