por Leonardo Martins
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage,
afirmou nesta segunda-feira (2) que a Justiça brasileira é lenta para
resolver escândalos como o caso de envolvimento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O episódio resultou no afastamento do parlamentar da liderança da legenda no Senado.
Em entrevista ao jornalista Samuel Celestino, no programa Bahia
Notícias no Ar, da Rede Tudo FM 102,5, o titular da CGU defendeu que a
burocracia na esfera jurídica tem possibilitado a impunidade de acusados
como o democrata. “A imprensa denuncia, a corregedoria investiga, a
polícia abre o inquérito, o Ministério Público entra com uma denúncia
criminal ou com uma ação de improbidade administrativa na Justiça, e aí o
problema pega. Como se diz na minha terra: o carro pega. Por quê?
Porque o processo não anda, as leis processuais permitem uma infinidade
de recursos e de incidentes protelatórios, que fazem com que um processo
no Brasil demore dez, 20 anos para terminar, e quando termina. Muitas
vezes a prescrição pega o processo antes e ele é encerrado sem chegar a
julgamento, como tantos e tantos casos que temos por aí. Então, o que
falta é agilizar a legislação processual, aprovar a reforma dos códigos
de processo civil e penal , aprovar a PEC 15 – a chamada PEC dos
recursos, que acaba com o efeito suspensivo dos recursos do Superior
Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal – para que possamos
ver o corrupto na cadeia. Porque, senão, eles continuam achando que o
risco é muito baixo, e que na relação custo-benefício vale à pena
arriscar e roubar o dinheiro público. A possibilidade, em termos
porcentuais, de o corrupto ir para a cadeia ainda é muito pequena no
Brasil”, frisou.
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