Receba Notícias do BN Nome E-mail * Samuel Celestino 28/08/2012 - 13:52 Geddel: segundo turno sem preconceito Embora estejamos no início da campanha eleitoral através dos meios eletrônicos – tevê e rádio – e naturalmente tudo pode acontecer até as eleições, o vice-presidente da Caixa Econômica para Pessoa Jurídica, Geddel Vieira Lima, revela que observa as campanhas sem nenhum preconceito. 28/08/2012 - 09:19 O PT balança na campanha O PT experimenta, depois de sua ascensão com Lula em 2002, um período de dificuldades que pode ser extrema, ou não, a depender da campanha eleitoral em andamento. Veja mais Pérola do dia Hamilton Assis “Eu quero ser franco. Não somos a palmatória do mundo, mas eles não têm transparência e não fazem autocrítica.” Candidato do PSOL a prefeito de Salvador, ao negar apoio a qualquer um dos adversários nas eleições, caso haja um eventual segundo turno. Veja mais Francamente Ministro promete verbas caso petista seja eleito Esta na hora de acabar com essa postura que esses políticos corruptos tem adotado. Eles tem que entender que os recursos saopublicos e nao de partidos que estao na gestao. Ministério Publico Federal e Estaduais tem que tomar posições serias quanto a esse tipo de postura. Herbes Costa 28/08/2012 - 20:22 Herbes Costa Mário Kertész apresenta ao trade turístico projeto de governo 'Orla 24 Horas' A orla pede socorro a muito tempo, precisamos de projetos assim pra mudar em 200% o visual e a utilidade do espaço, que ta caindo em desgraça! Gostei do projeto, acho que a cidade toda ta merecendo essa repaginação e essa modificação de planos! 28/08/2012 - 18:50 Sandoval Veja mais Entrevistas ACM Neto Na segunda rodada de entrevistas do Bahia Notícias com os candidatos a prefeito de Salvador, o postulante do DEM, ACM Neto, fala das suas propostas, dos principais desafios para enfrentar a cidade e cutuca os seus principais adversários: Nelson Pelegrino (PT) e Mário Kertész (PMDB). No entendimento do democrata, a próxima gestão tem a obrigação de “colocar ordem na casa”. Entre os seus projetos, o prefeiturável conta como pretende modificar o turismo, auxiliar o Estado na política de segurança pública, inclusive com a Guarda Municipal armada, e detalha “com que roupa” pretende aumentar a arrecadação do município para que a administração da capital baiana possa caminhar com pernas próprias. Sobre o debate de quem teve a maior participação nos oito anos de mandato do prefeito João Henrique, Neto disparou: “O PT teve quatro secretarias com João Henrique, sendo que a mais emblemática é a Secretaria da Saúde que, inclusive, projetou a prefeitura para as páginas policiais”. Veja mais Multimidia Tatau convida para gravação do CD ao vivo do Ara Ketu Evento acontece dia 30 de agosto na Concha Acústica do TCA Veja mais Terça, 28 de Agosto de 2012 - 21:30 MP articulará ação para combater transporte clandestino no aeroporto de Salvador MP articulará ação para combater transporte clandestino no aeroporto de Salvador Foto: DIvulgação Uma ação integrada e sistêmica de órgãos da prefeitura de Salvador, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), por meio da Polícia Militar, deve começar a ser desenvolvida para combate à prática do transporte clandestino de passageiros no aeroporto da capital baiana. Em setembro, o Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), do Ministério Público Estadual, realizará uma reunião com as secretarias municipais de Transporte (Setin) e de Serviços Públicos (Sesp), Superintendência de Trânsito (Transalvador) e Procuradoria da Infraero para tentar viabilizar a assinatura de um Termo de Cooperação. Segundo o coordenador do Ceosp, promotor de Justiça Geder Gomes, é possível estabelecer uma articulação entre órgãos do Estado e do Município para desenvolver uma atuação conjunta de enfrentamento à problemática. Para a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), promotora de Justiça Heliete Viana, a Lei Orgânica do Município prevê a possibilidade de atuação da Guarda Municipal em caráter subsidiário para área de trânsito. Em sua avaliação, não há norma que impeça a Transalvador de atuar na fiscalização. O promotor de Justiça Solon Dias requisitou a abertura de inquérito policial à Delegacia de Defesa do Consumidor para apurar as notícias de agressões físicas, fraudes em autorizações para transporte de passageiros e crimes contras as relações de consumo. Comentar Terça, 28 de Agosto de 2012 - 21:10 Guaratinga: Violência gerada por disputa política faz juiz solicitar reforço na segurança municipal O juiz da 189ª Zona Eleitoral, Heitor Awi Machado de Attayde, determinou nesta terça-feira (28) o reforço da segurança pública no município de Guaratinga, no extremo sul baiano. A decisão foi tomada após militantes e simpatizantes da candidatura de Ademar Pinto (PMDB) sofrerem agressões. O juiz zonal solicitou ao coordenador da 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior (23ª Coorpin), Evi Paternostro, a imediata designação de um delegado titular para a cidade. Na segunda-feira (20) da semana anterior ao despacho, militantes do peemedebista foram agredidos, durante uma passeata, supostamente por correligionários do candidato Kenoel Viana Cerqueira (PV). A agressão que foi registrada em Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Polícia local e oficiada ao juiz, que determinou ainda ao Cartório Eleitoral comunicar a situação de iminente violência por parte do grupo político, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), ao procurador-geral de Justiça, ao secretário de Segurança Pública e à Polícia Federal em Porto Seguro. Clique aqui e aqui para ler o despacho na íntegra. Comentar Terça, 28 de Agosto de 2012 - 20:50 Lençóis: Justiça Eleitoral julga recurso interposto por prefeito e defere candidatura O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia julgou procedente o recurso interposto pelo atual prefeito e candidato à reeleição em Lençóis, na Chapada Diamantina, Marcos Airton Alves de Araujo (PRB), e pelo seu postulante a vice, Felipe Sá Dourado Santos, e deferiu os seus registros de candidatura. O gestor teve sua candidatura impugnada por ter suas contas relativas ao exercício financeiro de 2009 rejeitadas pela Câmara Municipal. Segundo o relator do processo, o juiz Cássio Miranda, o caso é diferente dos demais já julgados pela Corte, uma vez que a prestação questionada foi aprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em uma análise técnico-jurídica. Segundo a decisão emitida nesta terça-feira (28) pela Justiça, as condutas impugnadas pelo órgão legislativo não configuram ato doloso de improbidade administrativa, tampouco materializam vício insanável, requisitos essenciais para a declaração de inelegibilidade pleiteada, de acordo com o magistrado. Para o advogado de defesa da coligação que entrou com recurso, Fabrício Bastos, se a Justiça assumisse posição diferente seria um "esvaziamento dos poderes constitucionais do TCM". Comentar Terça, 28 de Agosto de 2012 - 20:30 Oito estabelecimentos da área de saúde são autuados pela Sucom Oito estabelecimentos da área de saúde são autuados pela Sucom Os fiscais também emitiram 12 notificações. Foto: Divulgação Oito estabelecimentos da área de saúde foram autuados pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) em operação realizada nesta terça-feira (28). Do total, cinco foram por exibição de publicidade irregular, dois por exercício de atividade sem licença e um por não apresentação dos alvarás de publicidade e funcionamento. Os fiscais também emitiram 12 notificações: sete para regularização do alvará de publicidade, uma para remoção de letreiro, três para regularização dos alvarás de funcionamento e publicidade, e renovação do Termo de Viabilidade de Localização (TVL), e uma para revisão de publicidade. Segundo a Sucom, os responsáveis pelos estabelecimentos têm dez dias para apresentar a defesa do auto de infração e 48 horas para atender às notificações. A ação aconteceu nos bairros de Brotas, Federação e Canela. Comentar Terça, 28 de Agosto de 2012 - 20:10 ACM Neto apresenta programa de governo na OAB-BA ACM Neto apresenta programa de governo na OAB-BA Foto: Valter Pontes/ Divulgação O candidato à prefeitura de Salvador ACM Neto (DEM) foi o primeiro a se apresentar no encontro promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA). Durante a reunião, que aconteceu na tarde desta terça-feira (28), o prefeiturável apresentou quatro pontos do seu projeto de governo classificados como urgentes. “Tenho programas consistentes para resolver o caos da saúde pública, vou criar a Secretaria da Ordem Pública e Prevenção à Violência, investir em obras para desafogar o trânsito e implantar escolas com dois turnos de funcionamento para melhorar a qualidade da nossa educação”, promeetu. Recebido pelo presidente da OAB-BA, Saul Quadros, pelo secretário-geral, Nei Viana, e pelo secretário-adjunto, André Godinho, o democrata se comprometeu também em equipar e armar a Guarda Municipal e aumentar de 40 para 400 o número de câmeras de viodeomonitoramento. Ao ser indagado sobre os últimos problemas jurídicos acontecidos na cidade, Neto disse que todas as decisões tomadas no âmbito municipal terão como vertentes os aspectos social, econômico e ambiental. “Nada pior para a esfera pública do que a insegurança jurídica”, pontuou. O postulante aproveitou o evento para anunciar que, se eleito, pretende realizar concurso público para contratação de auditores e que vai modernizar a Secretaria da Fazenda. “A secretaria funciona no modelo dos anos 1990. Não dá mais. É preciso investir em tecnologia para melhorar a arrecadação municipal. E dá para melhorar a arrecadação sem aumentar um centavo de imposto. Basta cobrar de quem deve muito e não paga”, disse. Comentar Terça, 28 de Agosto de 2012 - 19:50 Previdência concede salário-maternidade a homem em decisão inédita O Ministério da Previdência Social reconheceu nesta terça-feira (28) o direito de um homem receber salário-maternidade por 120 dias. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) julgou a questão de dois pais adotantes, em união homoafetiva, que receberão o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi inédita, no âmbito administrativo do órgão, e não pode mais ser contestada pelo INSS, exceto na Justiça. Na legislação, o salário-maternidade é pago à mulher segurada em decorrência do parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção pelo período de 120 dias. Segundo a presidente da 1ª Câmara de Julgamento do CRPS, Ana Cristina Evangelista, que presidiu o julgamento, as quatro conselheiras que participaram do processo votaram em unanimidade pelo direito de os pais receberem o benefício, baseadas na análise da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com Ana Cristina, não significa que o direito ao salário-maternidade é extensivo a todos os pais que se enquadrarem em situação semelhante. A legislação previdenciária segue sem contemplar os pais com a remuneração, o que seria uma espécie de “salário-paternidade”, segundo Ana Cristina. Os interessados terão que pleitear o direito e as situações serão analisadas caso a caso. Comentar Terça, 28 de Agosto de 2012 - 19:30 Sento Sé: PRE-BA pede investigação de suposta ameaça de morte contra chefe de cartório eleitoral Uma suposta ameaça de morte contra um servidor do cartório eleitoral de Sento Sé, no norte baiano, levou a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) a solicitar à Polícia Federal a instauração de um inquérito para apurar o caso. O servidor, que é chefe do cartório eleitoral do município, foi supostamente ameaçado de morte por meio de um telefonema que recebeu em seu local de trabalho no início deste mês. Segundo a PRE, o autor da ligação fez ameaças ao funcionário público, relativas ao desempenho de suas atividades laborais e disse para tomar cuidado, pois “sentiria na pele”. A PRE, através do procurador regional eleitoral Sidney Madruga, ainda solicitou que o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos adote as providências cabíveis. Comentar Terça, 28 de Agosto de 2012 - 19:10 Candeias: Governo investirá R$ 15,1 mi em construção de anel viário Candeias: Governo investirá R$ 15,1 mi em construção de anel viário Foto: Reprodução / Bahia na Mídia A ordem de serviço para a construção do anel viário de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, será assinada nesta quarta-feira (29) pelo governador Jaques Wagner. Com extensão de 13 quilômetros, a obra beneficiará 175 mil moradores dos municípios de Candeias, Madre de Deus e São Francisco do Conde, inclusive o povoado de Mataripe. De acordo com o governo, serão investidos R$ 15,1 milhões na obra, que teve o projeto desenvolvido pela Petrobras. A construção ficará sob a responsabilidade do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). Comentar Terça, 28 de Agosto de 2012 - 18:50 Milhares de peças para celulares são apreendidos no Aeroporto de Salvador Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal (PF) apreendeu mais de 7 mil peças para aparelhos celulares no Aeroporto Internacional de Salvador. As mercadorias eram transportadas por dois passageiros em voo oriundo de Guarulhos, em São Paulo. O casal era monitorado por compra irregular de passagem aérea e, ao localizá-lo no voo, a PF encaminhou a informação à Receita, que inspecionou as bagagens na madrugada do último sábado (25). Os suspeitos carregavam 200 kg de bagagens em três volumes. Foram encontrados com eles itens para uso na montagem de celulares, iPads e tablets, o que totalizou, aproximadamente, mil carcaças de celulares, 5 mil baterias, 300 telas de LCD, entre outros acessórios, como fones de ouvido, telas para iPhone e celulares. A dupla será intimada a apresentar a documentação fiscal das mercadorias. De acordo com a Receita Federal, se a solicitação não for atendida no prazo determinado, será aplicada a pena de perdimento dos produtos e os responsáveis serão representados ao Ministério Público Federal por crime de descaminho. As mercadorias ficarão aos cuidados da Receita. Após a aplicação da pena de perdimento, o material poderá ser destinado a leilão ou incorporação. Comentar Terça, 28 de Agosto de 2012 - 18:40 Promoção: O BN te leva para curtir o Sauípe Folia 2012! Promoção: O BN te leva para curtir o Sauípe Folia 2012! Com uma grade de atrações imperdíveis e realizado em um lugar paradisíaco, o Sauípe Folia chega à sua 11ª edição com apresentações que se revezam em trios e palcos. Para a alegria do folião, o Bahia Notícias sorteará dois pares de convites para o primeiro dia do evento (quinta-feira, 6 de setembro), com shows de Tomate (trio), Jorge e Mateus (arena) e Filhos de Jorge (arena). Saiba como participar aqui! Comentar Terça, 28 de Agosto de 2012 - 18:25 Regularização fundiária será menos burocrática, avalia deputado Cerca de 15 mil títulos de terra para trabalhadores da agricultura familiar foram entregues na tarde desta terça-feira (28) pelo governo do Estado. Para o deputado estadual Marcelino Galo (PT), a regularização fundiária será menos burocrática. “Com o decreto assinado pelo governador Wagner neste mês de agosto, os agricultores familiares não precisarão de documentos em cartórios, basta um ofício de autodeclaração do agricultor para reconhecimento do título de terra. Antes, o processo era muito burocrático”, afirma o petista. A regularização fundiária garante a obtenção de licenciamento ambiental, além do acesso ao crédito rural e à assistência técnica. “Agora ficou mais fácil para os produtores rurais do interior do estado realizarem o sonho de ter o documento de posse da terra em mãos”, completa o parlamentar petista. Comentar Terça, 28 de Agosto de 2012 - 18:05 Lojas de brinquedos são atuadas em fiscalização conjunta Lojas de brinquedos são atuadas em fiscalização conjunta Foto: Divulgação Lojas que comercializam produtos infantis localizadas no Salvador Norte Shopping foram alvo de fiscalização nesta terça-feira (28). Em uma ação conjunta, o Procon, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) notificaram os estabelecimentos Anne Presentes e as Lojas Americanas pela venda de produtos com irregularidades. A operação teve início na última quinta-feira (23), após denúncias de consumidores, e vistoriou ainda as lojas Luly Presentes e B-Mart Brinquedos, que não possuíam irregularidades. Na Anne Presentes, foram encontrados brinquedos com preço em duplicidade, produtos em promoção com o valor maior do que o real e brinquedos sem tradução para língua portuguesa. Nas Lojas Americanas foram encontrados brinquedos sem preço e propaganda enganosa no encarte publicitário, além de diversos produtos com preços duplicados. Segundo a superintendente do Procon na Bahia, Gracieli Leal, os pais devem ficar atentos aos brinquedos que compram para os filhos. “É importante verificar se os produtos contêm todas as informações necessárias, como faixa etária, orientações sobre o uso, contraindicações, advertências e, principalmente, o selo do INMETRo”, ressalta. Pela grande quantidade de problemas encontrados, as Lojas Americanas terá o prazo de dez dias para apresentar defesa. Já a Anne Presentes recebeu o ato de constatação e deverá sanar as irregularidades encontradas dentro do prazo de três dias. Os responsáveis pelas empresas responderão a procedimento policial. Comentar Terça, 28 de Agosto de 2012 - 17:45 Lula aparece em novo vídeo de apoio a Pelegrino O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a pedir voto para a campanha do correligionário Nelson Pelegrino, que concorre à prefeitura da capital baiana. “Para governar uma cidade como Salvador, é importante um prefeito que trabalhe afinado com o governo federal e o do estado e esse cara é o Pelegrino”, defende o ex-presidente. A metrópole baiana é uma das dez capitais em que Lula pretende fazer campanha de olho nas eleições de outubro. Comentar Terça, 28 de Agosto de 2012 - 17:40 Eliana Calmon lamenta baixo resultado dos mutirões carcerários

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, considerou baixa a quantidade de alvarás de soltura concedidos por meio de mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela atribuiu o resultado aos problemas estruturais dos tribunais. “O CNJ está em débito. Deveria ter analisado muito mais, mas há uma grande dificuldade em razão do sucateamento da primeira instância”, disse. Saiba mais na Coluna Justiça.

Fonte: Bahia Notícias