Índios mundukuru em protesto em frente ao Palácio do Planalto, em junho de 2013
Sem representação parlamentar desde 1986 e diante de um Congresso mais
conservador, suas reivindicações terão ainda menos chances de serem
ouvidas
O índio Daniel Leme Vasquez e outras 39 lideranças guarani-kaiowá
passaram a madrugada da quinta 16 acampados em frente ao Supremo
Tribunal Federal em Brasília. Sem terras demarcadas, eles pedem proteção
federal às centenas de famílias que vivem em barracas de lona à beira
da estrada em Mato Grosso do Sul.
“Viemos reivindicar nossos direitos, que têm sido continuamente
violados. Só queremos viver dignamente. Sempre recebemos ameaças de
fazendeiros, não temos água potável”, conta Vasquez.
Sem uma representação de fato no Congresso Nacional, os índios tentam
ter voz se articulando em entidades de classe, mas encontram diversas
barreiras para ingressar na política. Nestas eleições, apenas 80
indígenas se candidataram aos cargos de deputado estadual e federal, e
três pleitearam vagas no Senado. Nenhum foi eleito.
Os povos indígenas, que somam 817 mil pessoas, representam 0,4% da
população brasileira, de acordo com o IBGE. O único índio que se tornou
parlamentar na história do País foi o cacique xavante Mário Juruna.
Eleito em 1986, o ex-deputado federal pelo PDT do Rio de Janeiro foi
responsável pela criação da Comissão Permanente do Índio na Câmara dos
Deputados.
“São candidaturas difíceis de serem construídas. E, se eleitos, eles
teriam dificuldades para enfrentar a agenda do Congresso. Eles também
são minoria entre a população em termos estatísticos”, diz Carmela
Zigoni, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos
(Inesc), que fez um levantamento sobre a composição parlamentar da
próxima legislatura.
Segundo Carmen Junqueira, professora titular do Departamento de
Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-SP, a falta de
representação indígena no Congresso não faz muita diferença no âmbito da
política institucional, já que as ações federais no setor são de
atribuição do Executivo.
"Com o Congresso dominado por ruralistas e partidos mais à direita, é
difícil articular demandas indígenas. Seria bom que eles pudessem
participar, mas não pensando que vão alcançar maiores direitos”, avalia.
“Eles vão conseguir muito mais por meio das suas próprias associações
do que com o Congresso Nacional.”
Para entidades de defesa de direitos dos índios, a representação
parlamentar é desequilibrada em favor dos setores contrários às demandas
dessa parcela da população. E o financiamento privado de campanha é um
dos principais fatores.
“Grupos de madeireiros, mineradoras e empreiteiras financiam e
conseguem eleger parlamentares que vão usar seus mandatos para defender
os interesses desses conglomerados econômicos”, afirma o
secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber
Buzatto. “Candidatos que se comprometem com as causas indígenas não
encontram esse apoio e têm dificuldade em se eleger.”
Além disso, as lideranças indígenas enfrentam barreiras para entrar
em partidos e participar de jogos políticos de aliança, rompimento e
troca. “Há muito preconceito contra nós dentro das legendas. É muito
difícil conseguirmos entrar na política”, afirma o índio Daniel Vasquez,
que pretende se candidatar a vereador para as eleições municipais, em
2016.
A pesquisadora Marta Maria do Amaral Azevedo, do Núcleo de Estudos de
População (Nepo) da Unicamp, avalia que, apesar dos entraves, os povos
indígenas avançaram na questão da representatividade no Poder Executivo,
estando presentes em vários conselhos de saúde, educação e de política
indigenista.
“Por outro lado, temos verificado uma diminuição do apoio da
sociedade às causas indígenas devido à luta pela terra e, sobretudo, por
causa do preconceito existente dentro dos partidos contra a presença de
indígenas”, opina.
Fonte: http://www.cartacapital.com.br/politica/demandas-indigenas-perdem-espaco-na-politica-2977.html
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