Lei sancionada por Dilma ajuda a punir corruptores
Colunista do 247 Tereza Cruvinel ressalta que,
"até aqui, o combate à corrupção mirava apenas os corruptos, lado mais
fraco da corda, composto geralmente por funcionários públicos ou
políticos", mas que "graças à Lei nº. 12.846 que a presidente Dilma
sancionou no final de 2013 e entrou em vigor em janeiro passado", os
corruptores agora estão sendo alcançados; prova disso são as prisões de
executivos efetuadas nesta sexta-feira 14, pela sétima fase da Operação
Lava Jato, atingindo nove grandes empresas; "As prisões de hoje são um
sinal de que a lei pode pegar (...). Dilma e o atual Congresso, ambos
apedrejados por conta dos ilícitos recentes, têm o mérito por estes
avanços", afirma a jornalista O combate à corrupção, que "até aqui mirava
apenas os corruptos, lado mais fraco da corda, composto geralmente por
funcionários públicos ou políticos", passa agora a atingir os
corruptores, afirma Tereza Cruvinel, em nova coluna em seu blog no 247.
Isso está sendo possível, acrescenta a jornalista, "graças à Lei nº.
12.846 que a presidente Dilma sancionou no final de 2013 e entrou em
vigor em janeiro passado".
"Sua grande novidade foi definir como corruptores tanto as pessoas
físicas como as pessoas jurídicas", explica Tereza. Leia um trecho do
que prevê a lei: Aplicada, a nova lei pode render a condenação criminal dos sócios
e executivos e punirá as empresas com multas que variam de 0,1% a 20%
sobre o faturamento bruto, nunca inferior ao valor da vantagem irregular
conseguida. Se for impossível aferir esse montante, as multas irão de
R$ 6 mil e R$ 60 milhões. A pena pode ser, inclusive, a de extinção da
empresa, com perda total ou parcial dos bens, afora proibições diversas
como a de voltar a fornecer ao Estado, obter crédito ou facilidades
tributárias. Todas as pessoas jurídicas atingidas passam a figurar no
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP). Tereza Cruvinel ressalta que as prisões de executivos efetuadas nesta
sexta-feira 14, durante a deflagração da sétima fase da Operação Lava
Jato pela Polícia Federal, que atingiu noves empreiteiras, entre as
maiores do País, "são um sinal de que a lei pode pegar". "Dilma e o
atual Congresso, ambos apedrejados por conta dos ilícitos recentes, têm o
mérito por estes avanços", constata Tereza. Leia aqui a íntegra de seu artigo.
Colunista do 247 Tereza Cruvinel ressalta que,
"até aqui, o combate à corrupção mirava apenas os corruptos, lado mais
fraco da corda, composto geralmente por funcionários públicos ou
políticos", mas que "graças à Lei nº. 12.846 que a presidente Dilma
sancionou no final de 2013 e entrou em vigor em janeiro passado", os
corruptores agora estão sendo alcançados; prova disso são as prisões de
executivos efetuadas nesta sexta-feira 14, pela sétima fase da Operação
Lava Jato, atingindo nove grandes empresas; "As prisões de hoje são um
sinal de que a lei pode pegar (...). Dilma e o atual Congresso, ambos
apedrejados por conta dos ilícitos recentes, têm o mérito por estes
avanços", afirma a jornalista
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