As prefeituras da Bahia receberão R$ 532 milhões
em 2015 e em 2016 com o aumento de 1% no repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), aprovado por meio de proposta de
emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados; segundo a
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no próximo ano serão R$
183.824.244 e, no ano seguinte, R$ 398.898.609; a capital baiana,
Salvador, receberá o maior repasse por ter a maior população do estado:
R$ 48,6 milhões
As prefeituras da Bahia receberão R$ 532
milhões em 2015 e em 2016 com o aumento de 1% no repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), aprovado por meio de proposta de
emenda à Constituição (PEC), na terça-feira (4), na Câmara dos
Deputados. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no
próximo ano serão R$ 183.824.244 e, no ano seguinte, R$ 398.898.609.
A capital baiana, Salvador, receberá o maior repasse por ter a maior
população do estado. O município ficará com R$ 15,3 milhões em 2015, e
R$ 33,3 milhões em 2016. As cidades com menor faixa populacional, como
Ribeirão do Lago, Centro-Sul baiano, e Quixabeira, Centro-Norte, ficarão
com 0,6% dos recursos, o equivalente a R$ 181.688.
A PEC aumenta o repasse atual de 23,5% para 24,5% dos recursos do FPM
para as prefeituras. O aumento será escalonado: 0,5% em julho de 2015 e
0,5% em julho de 2016. De acordo com a CNM, a medida terá um impacto de
R$ 2,3 bilhões no ano que vem e de R$ 4,6 bilhões um ano depois.
Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/159754/Munic%C3%ADpios-baianos-receber%C3%A3o-R$-532-mi-do-FPM.htm
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